Economia

Fique de olho! Orçamento da União é de R$ 3,5 trilhões

Fazenda transferiu mais de R$ 26 bilhões em ICMS às prefeituras em 2017. Exportação cresce após 5 anos e saldo comercial bate recorde. Desemprego vai permanecer alto. Ex-ministro teria recebido propina em espécie. Lula no tribunal. Vacina etc

<b>Reprodução</b> Muito dinheiro
Reprodução Muito dinheiro
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo - Planalto - Governo do Estado
Publicado em 03/01/2018

Presidente sanciona Orçamento de R$ 3,5 trilhões para 2018

Contas públicas - Texto traz apenas um veto e será publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (03)

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta terça-feira (2) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (3) e traz apenas um veto.
Com orçamento aprovado é de R$ 3,5 trilhões, a lei é importante porque prevê uma programação para o ano, define as receitas e despesas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Do texto aprovado pelo Congresso Nacional, Temer vetou um recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico. A rejeição ocorreu porque o fundo já havia sido contemplado com um aumento de R$ 14 bilhões em comparação a 2017, segundo o site Planalto (Presidência da República).

Fazenda transferiu mais de R$ 26 bilhões em ICMS às prefeituras em 2017

Nesta quarta-feira foram destinados mais R$ 395 milhões aos municípios paulistas referentes a última semana de dezembro
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quarta-feira, 3/1, R$ 395,41 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O montante corresponde a 25% da arrecadação do imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda no período de 26 a 29 de dezembro e é distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,89 bilhão nos repasses realizados em 12, 19 e 27/12 relativos à arrecadação dos períodos de 04 a 08/12, 11 a 15/12 e 18 a 22/12. Com os depósitos efetuados nesta quarta-feira, o valor total distribuído às prefeituras em dezembro é de R$ 2,29 bilhões.

Em 2017, o governo de São Paulo realizou 52 depósitos e repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 26,06 bilhões. O valor é superior aos R$ 24,78 bilhões repassados em 2016, também em 52 depósitos, segundo o Governo do Estado.

Exportação cresce após 5 anos e saldo comercial bate recorde

Resultado de US$ 67 bilhões é o melhor desde 1989 e teve impacto da alta nas vendas de petróleo e automóveis. As exportações brasileiras voltaram a crescer depois de cinco anos de queda, levando a balança comercial a registrar saldo positivo de US$ 67 bilhões no ano passado – melhor resultado da série histórica iniciada em 1989. O recorde anterior era de 2016 e somava US$ 47,6 bilhões. As importações tiveram a primeira alta após três anos consecutivos de retração. O resultado foi reforçado pelas vendas recordes de petróleo (em volume) e de automóveis (em valor). Novos acordos comerciais e câmbio favorável contribuíram para a exportação de 200 mil carros a mais em 2017. Com isso, os automóveis passaram da 9.ª para a 5.ª colocação no ranking de produtos exportados. Os principais itens vendidos para o exterior continuam sendo minério de ferro (em valor) e soja (em volume), mas em 2017 a conta petróleo – resultado entre o que é comprado e o que é vendido – teve saldo positivo pelo segundo ano consecutivo. Para Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, o resultado “sinaliza uma retomada econômica”. Para este ano, a expectativa é de saldo ainda positivo, mas em torno de US$ 50 bilhões. (O Estado de S. Paulo)

Rombo fiscal de 2017 fica R$ 30 bilhões abaixo do previsto
Resultado reflete melhora da arrecadação e ação do Tesouro. Contas do governo fecharão com déficit de R$ 129 bi. Sem a aprovação de medidas que garantam o ajuste, governo deve contingenciar R$ 20 bi este ano. O rombo fiscal de 2017 ficou R$ 30 bilhões menor do que o previsto, revela Míriam Leitão. Os dados serão divulgados no fim do mês, mas as primeiras contas mostram que a arrecadação forte de dezembro e a contenção de despesas pelo Tesouro permitiram um déficit menor que a meta de R$ 159 bilhões. Para 2018, contudo, os sinais são de um ano mais difícil. O reajuste do funcionalismo não será adiado porque os salários já foram pagos com o aumento, após a liminar do STF, e não poderão ser reduzidos. Há outras frustrações de receita, com medidas fiscais não aprovadas. Por isso o governo prevê bloquear R$ 20 bilhões no Orçamento de 2018. (O Globo)

Recorde na balança comercial reforça retomada
Saldo positivo de US$ 67 bilhões é o maior desde 1989. A balança comercial fechou 2017 com superávit recorde de US$ 67 bilhões, o melhor desempenho em quase três décadas, impulsionado por aumento de preços de commodities, supersafra agrícola e melhora do cenário internacional. O resultado contribui para o desenvolvimento econômico, com mais importação de máquinas e criação de empregos. (O Globo)

Desemprego vai permanecer alto, dizem analistas
As instituições que mais acertaram projeções econômicas no Boletim Focus, do BC, preveem estagnação do emprego em 2018, com taxa de desocupação ainda em dois dígitos ao fim do ano. A projeção vai de 10% a 12%, este o valor aferido até novembro. (Folha de S. Paulo)

Bolsa brasileira bate recorde em dia de novas ações

A Bolsa brasileira começou 2018 batendo recorde, próxima dos 78 mil pontos. O dia foi de estreia de cinco novos papéis no Ibovespa, como os do Magazine Luiza. Ações da Embraer registraram alta de 3,15% com o interesse da Boeing por sua área militar. (Folha de S. Paulo)

Ministro dá aval a acordo da Embraer
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que não há restrições a um acordo entre Boeing e Embraer que inclua a área de Defesa, desde que o sigilo das operações seja preservado. “A Defesa torce para que a parceria avance”, disse. O governo só não abre mão do controle da empresa. (O Globo)

Guarulhos quer cobrar IPTU de aeroporto
A Prefeitura de Guarulhos e a Câmara Municipal de Campinas querem cobrar IPTU dos aeroportos, com o argumento de que depois da concessão à iniciativa privada acabou a isenção de impostos à União. Se o cálculo de Guarulhos for retroativo à data da privatização, em 2012, a conta pode chegar a R$ 100 milhões. A concessionária questiona a cobrança e diz que o imóvel ainda é da União. Especialistas afirmam que as tarifas podem subir. (O Estado de S. Paulo)
Gerdau vende usinas de aço nos Estados Unidos por R$ 2 bilhões. (Folha de S. Paulo)

Trapalhadas

Negociação para a votação da reforma da Previdência retrocedeu graças a trapalhadas na política, escreve Vera Magalhães. (O Estado de S. Paulo)

Tragédia econômica

PIB revela dimensão da nossa tragédia econômica, segundo Merval Pereira. (O Globo)

Atraso

País ainda não resolveu agendas dos séculos XIX e XX, opina Elio Gaspari. (O Globo)

Ex-ministro teria recebido propina em espécie
Delator da Operação Carne Fraca acusa ex-ministro Osmar Serraglio de receber propina. O ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho, delator da Operação Carne Fraca, afirmou que o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), ex-ministro da Justiça de Michel Temer, recebeu diversos pagamentos de propina em espécie. A maioria deles, segundo os depoimentos, girava em torno de R$ 10 mil. A delação premiada foi homologada no fim de dezembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. (O Globo)

Lula no tribunal

O ex-presidente Lula disse ao PT que vai ao julgamento que poderá torná-lo inelegível por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no TRF da 4ª Região, em Porto Alegre. A corte decidirá sobre o caso do triplex no Guarujá no dia 24. (O Estado de S. Paulo)

Por Sarney, Temer desiste de indicação para o Trabalho
Michel Temer desistiu de nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) ministro do Trabalho. Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, a decisão foi tomada porque o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) não concorda com o nome de Fernandes, aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Ele havia sido indicado por seu partido para o lugar de Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Em nota, Sarney disse que não foi consultado. (O Estado de S. Paulo)

Veto de Sarney barra indicado ao Trabalho
Sem o aval de José Sarney, o presidente Michel Temer desistiu de nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para o Ministério do Trabalho. O deputado é adversário do ex-presidente no Maranhão. (O Globo)

SP vai ‘repartir’ doses de vacina
São Paulo, Rio e Bahia vão aplicar doses fracionadas de vacina contra febre amarela. A medida foi tomada para evitar a falta de vacinas, depois da constatação de que o vírus se alastra por áreas antes livres da doença, como o litoral norte paulista. Alguns parques fechados por causa do surto, como o Horto Florestal , reabrem neste mês. (O Estado de S. Paulo)

Cresce o apoio à idade penal de 16 por crime grave

Sobe de 26% para 36% no Datafolha parcela que aceita redução da maioridade só para delitos como homicídio. Pesquisa Datafolha aponta que cresceu o endosso do brasileiro à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves, como homicídios. Continua maciço (84%) o apoio à ideia de baixar a idade em que o indivíduo pode ser responsabilizado criminalmente. Mas nesse universo subiu de 26%, em 2015, para 36% a fatia dos que aceitam a medida apenas para delitos mais violentos. A opção pela redução seletiva está prevista em uma proposta de emenda à Constituição que está parada no Congresso Nacional desde março do ano passado. Tecnicamente, ela poderia ser votada neste ano, mas isso é bastante difícil, por tratar-se de período eleitoral. Mesmo com o apoio popular, os congressistas em geral evitam os temas polêmicos enquanto estão engajados em campanha. Há diferenças segundo o espectro ideológico do entrevistado. Concordam mais com a redução da maioridade eleitores dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (95%) e Geraldo Alckmin (91%), enquanto dão menos apoio (79%) os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva. Para o promotor da Infância e da Juventude Fabio Bueno, a conclusão da pesquisa “reflete a insegurança da população”. (Folha de S. Paulo)

CNJ alertou para risco em presídio
Inspeção do Conselho Nacional de Justiça, em novembro de 2017, apontou precariedade da cadeia de Goiás onde rebelião causou 9 mortes. (O Globo)

Penou

Cármen Lúcia penou para falar com Judiciário local, escreve Lydia Medeiros. (O Globo)

Assim caminha o BRS: a passos lentos

Implantado há sete anos para desafogar corredores viários do Rio, o sistema BRS viu seu projeto de ampliação original ficar no papel em 2107. Além disso, os 50 quilômetros existentes sofrem com falta de manutenção. A Secretaria de Transportes garante que 13 quilômetros serão feitos este ano, mas não diz onde ou quando. (O Globo)