Economia

Rombo maior, salário menor, mais impostos e caixa preta

Governo eleva rombo, congela salários e aumenta impostos. Depois do caixa dois, caixa-preta na eleição. O temor de Sérgio Moro. Criminosos já controlam 843 áreas no Rio. Ação da PF mira governador do Rio Grande do Norte. Varejo volta a se expandir

<b>Reprodução</b> Henrique Meirelles e Michel Temer
Reprodução Henrique Meirelles e Michel Temer
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo
Publicado em 16/08/2017

Governo eleva rombo fiscal e anuncia pacote de aperto

Medidas atingem servidores, e contas deverão ficar no vermelho até 2020. Após embates com a ala política do governo, a equipe econômica de Temer anunciou aumento no rombo das contas federais. As metas de 2017 e 2018 sobem de R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões, respectivamente, para R$ 159 bilhões. Havia pressão de aliados para um déficit maior. O governo culpou a frustração de receitas e disse que a virada esperada em três anos, quando os números voltariam ao azul, também não irá mais acontecer — haverá déficit até 2020. A ampliação do rombo fiscal foi anunciada com um pacote de medidas de aperto em gastos com servidores e aumento de receitas. A contribuição previdenciária de uma parcela desses funcionários públicos passará de 11% para 14%. Haverá corte de 60 mil cargos vagos, teto salarial de R$ 5.000 para novos servidores, adiamento de reajustes e revisão de benefícios. O governo espera R$ 6 bilhões com nova tributação de fundos, escreve a Folha de S. Paulo. O Congresso analisará as medidas.

Governo eleva rombo, congela salários e aumenta impostos
Déficit fiscal é ampliado este ano e até 2020. Exportadores e fundos pagarão mais tributos. Reajustes dos servidores são adiados. Depois de seguidos adiamentos por pressão política e divergências no governo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou ontem revisão nas metas fiscais da União, ampliando para R$ 159 bilhões o rombo previsto para este e o próximo ano. O governo também piorou as projeções de médio prazo e, se antes previa que as contas voltariam ao azul em 2020, agora estima déficit pelos próximos três anos. Diferentemente do que havia prometido o presidente Temer, de que não haveria alta de impostos, o governo criou tributação para fundos de investimentos exclusivos, usados para aplicar valores elevados, e aumentou a alíquota do Reintegra, para exportadores. Para reduzir despesas, o governo vai adiar reajustes dos servidores do Executivo e cobrar 14% de contribuição para a Previdência de funcionários que ganham mais de R$ 5 mil. Serão extintos 60 mil cargos vagos no Executivo, segundo O Globo. Analistas viram como inevitável a revisão das metas, mas lembraram que muitas das medidas dependem do aval do Congresso.

Governo prevê R$ 159 bilhões de déficit e anuncia pacote
Medidas atingem servidores e mudam tributação sobre fundos; agência de classificação de risco mantém nota do País. O governo vai pedir autorização ao Congresso para elevar o déficit das contas públicas para R$ 159 bilhões em 2017 e repetir o valor em 2018, o que significa R$ 20 bilhões a mais neste ano e R$ 30 bilhões no ano que vem. Com isso, o presidente Michel Temer terminará o mandato com um rombo acumulado de R$ 477,5 bilhões. Para garantir a meta de 2018, o governo anunciou pacote de medidas que atinge os servidores públicos, com adiamento de reajuste salarial e corte de 60 mil cargos vagos. No campo das receitas, a principal medida foi a mudança na tributação de fundos de investimentos exclusivos. Apesar disso, segundo O Estado de S. Paulo, a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) manteve a nota do País e afastou a possibilidade de rebaixamento sem aviso prévio. 

Base aliada ameaça não votar Previdência agora
Líderes da base aliada avisaram ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda) que não será possível votar a reforma da Previdência agora, pois não há "ambiente político". O Estado de S. Paulo reporta que Rodrigo Maia minimizou as declarações. Para Adriana Fernandes, maior erro de Henrique Meirelles foi ter deixado o governo pôr aliados políticos na mesa da negociação econômica.

Depois da folia, coalizão rasga traje responsável

A equipe econômica anunciou pacote desesperado a fim de corrigir erros do primeiro plano de gastos e conter outras besteiras à espreita. A coalizão temeriana rasgou de vez a fantasia responsável depois da folia que manteve o presidente no poder. Resta saber o que sobrará do pacote de agosto, escreve Vinícius Torres Freire (Folha de S. Paulo).

A reforma política em tramitação na Câmara abre brecha para a criação de uma caixa-preta sobre doações de campanhas. O deputado Vicente Cândido, relator, apresentou texto prevendo que caberá ao doador decidir se quer ficar oculto ou não. Apenas os órgãos de controle teriam acesso à informação. O Globo reporta que o plenário da Câmara pretende começar a votar hoje a criação do fundo de R$ 3,6 bilhões para as eleições e o distritão. “Reforma tende a manter tudo na mesma”, afirma o jornal.

Congresso articula volta do financiamento eleitoral privado
A resistência à criação do fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, abastecido com verba pública, e a indefinição das fontes orçamentárias para custeá-lo reacenderam no Congresso o debate sobre a volta do financiamento de campanhas por empresas. Deputados e senadores discutem nos bastidores a retomada dessa modalidade como alternativa ao financiamento público, caso emperre a aprovação do fundo. O Estado de S. Paulo, a proposta deve ser votada hoje em plenário.
Relator põe em reforma doação oculta e barreira para pesquisas
Texto final da reforma política apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) ressuscita as doações ocultas e amplia os limites para pessoas físicas, além de criar barreiras à divulgação de pesquisas eleitorais, escreve a Folha de S. Paulo. Esses pontos não exigem alteração da Constituição, ao contrário da criação de fundo de R$ 3,6 bilhões e do distritão, que devem ser votados em plenário hoje.

O temor de Sérgio Moro
Temor de Sérgio Moro sobre prisão de condenados em 2ª instância se baseia em fatos.
A preocupação externada pelo juiz Sérgio Moro ontem de que o Supremo Tribunal Federal reveja a jurisprudência de que condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena de prisão se baseia em fatos: esse entendimento já está sendo alterado na prática em julgamentos da Segunda Turma da Corte.
Moro manifestou a preocupação ontem em palestra em fórum promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo. Conversou a respeito do assunto, inclusive, com a presidente do STF, Cármen Lúcia.
O “swing vote” para motivar a mudança de entendimento tem sido o ministro Gilmar Mendes, que tinha votado pela possibilidade de cumprimento da pena e, em decisões recentes, mudou de posição, compondo maioria com os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Já na Primeira Turma ainda prevalece o entendimento da prisão após a decisão de segunda instância. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello foi vencido em julgamentos a respeito do momento do cumprimento da pena.
Para que o STF reveja a jurisprudência, algum ministro tem de provocar que o pleno volte a tratar da questão. A tendência da corte é de que passe a exigir ao menos o crivo do Superior Tribunal de Justiça antes do início do cumprimento da pena, escreve Vera Magalhães (O Estado de S. Paulo). (...)

STF retira investigações de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou das mãos do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba, citações que os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, fizeram ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal. O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, havia autorizado a remessa de cópia do material para Moro e também para a Justiça Federal em Brasília. Por três votos a um, os ministros da corte decidiram que as citações devem ficar somente em Brasília.
Fachin argumentou que o envio das cópias dos trechos de depoimentos a duas varas distintas não significava que os fatos seriam investigados duplamente, como argumentou a defesa. O ministro explicou apenas que os juízes poderiam usar o material em investigações já abertas, se os depoimentos pudessem ser aproveitados como provas complementares. Outros três ministros da Segunda Turma discordaram como relator e argumentaram que o assunto tratado pelos delatores não era sobre as investigações da Lava-Jato – e, por isso, não deveriam ficar sob a responsabilidade de Moro, segundo Carolina Brígido (O Globo). (...)
Ação da PF mira governador do Rio Grande do Norte
Operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte realizou busca e apreensão em endereços relacionados ao governador Robinson Faria (PSD). O objetivo é apurar possível obstrução em investigação, informa a Folha de S. Paulo. O político nega irregularidades.

A esperteza dos delatores

Em vez de se prestarem a orientar investigações, as delações premiadas têm servido para livrar criminosos e até ocultar crimes, como no caso envolvendo a JBS, escreve O Estado de S. Paulo.

Juízes de mais de R$ 100 mil
Em Mato Grosso, 84 juízes receberam em julho contracheques que superaram os R$ 100 mil. Treze deles ganharam mais de R$ 300 mil. O CNJ, segundo O Globo, negou ter autorizado o pagamento.

PF: Bethlem agia pela Fetranspor
Ex-secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, segundo O Globo, foi levado a depor por suspeita de acertar vantagens ilícitas com empresários de ônibus. Aliado de Crivella, ex-secretário de Paes é alvo da Polícia Federal.

Criminosos já controlam 843 áreas no Rio
Terror avançou mesmo em territórios que ganharam UPPs; Cidade de Deus é a região mais violenta. Documento sigiloso da Secretaria de Segurança mostra que o Estado do Rio tem 843 áreas sob o domínio de bandos armados, revela Rafael Soares em reportagem que inaugura a editoria Guerra do Rio, no jornal “Extra”. São territórios onde o terror impera e as leis não são respeitadas. As dez regiões mais violentas do estado somam 23 quilômetros quadrados — maior que Nilópolis, na Baixada. A lista de “territórios controlados ilegalmente” é encabeçada pela Cidade de Deus, que em 2009 ganhou uma UPP. Em Brasília, a Câmara já discute projeto para tornar o porte de fuzil crime hediondo, escreve O Globo

Varejo volta a se expandir e pode influenciar PIB
As vendas do varejo subiram 1,2% em junho em relação a maio, no terceiro mês seguido de expansão. Queda da inflação e de juros e saque das contas inativas do FGTS contribuíram para a alta, escreve a Folha de S. Paulo. O resultado deve ajudar o PIB a reagir no segundo trimestre, projetam analistas, porém sem evitar recuo sobre o trimestre anterior.

Doria quer liberar obras em troca de terminais de ônibus
Para viabilizar a terceirização de 24 terminais de ônibus de SP, a gestão João Doria (PSDB) pretende liberar a construção de edificações sobre as áreas dos terminais ou num raio de 600 metros, escreve O Estado de S. Paulo. O edital deve ser lançado nos próximos meses.

Aluno estrangeiro dobra nas escolas municipais de SP
O número de alunos estrangeiros dobrou nos últimos cinco anos nas escolas municipais de São Paulo. São hoje 4.747, procedentes de mais de 80 países, escreve a Folha de S. Paulo. Os colégios tentam se adaptar à nova realidade, e professores e alunos propõem iniciativas de integração.