Economia

A ameaça de mais impostos para os brasileiros

Temor cogita nova alta de imposto, mas exclui o IR. Secretário da Previdência rejeita reforma mínima. Novo plano para infraestrutura mira longo prazo. Recall de delações. Presidente pede a suspeição de Janot. Câmara tentará aprovar distritão etc.

<b>Reprodução</b> Muito imposto
Reprodução Muito imposto
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo
Publicado em 09/08/2017

Após admitir estudos para subir alíquota de pessoa física, presidente recua.

Horas após dizer que o governo estudava o aumento do Imposto de Renda, o presidente Michel Temer afirmou que não enviará proposta sobre o tema ao Congresso. A opção de elevar outros impostos, porém, não está descartada e pode ser usada caso não haja novas receitas para cobrir a meta de déficit de 2018, de R$ 129 bilhões.

Para evitá-la, Temer conta com a aprovação da reforma da Previdência e de medidas como a reoneração da folha de pagamento, que será reenviada ao Congresso nesta semana em regime de urgência.

Se as iniciativas não passarem, o governo estuda aumentar a tributação de profissionais liberais que declaram por empresa, os “PJs”. Também está em análise a taxação sobre aplicações financeiras hoje isentas: Letras de Crédito Agrícola e Letras de Crédito Imobiliário. Juntas, as medidas podem gerar cerca de R$ 30 bilhões.

Uma alíquota de 35% de IR para quem possui ganhos mensais superiores a R$ 23 mil, como se cogitou, poderia gerar R$ 10 bilhões. O recuo se deu após manifestações negativas de parlamentares. “Se tiver que passar pela Câmara, não passa”, disse Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa.

A ideia também desagradou ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo. A Folha de S. Paulo escreve que outras lideranças indicaram que não querem arcar com o custo político.
Após forte reação, Temer recua de alta de imposto
Presidente confirma estudo para elevar IR, mas depois volta atrás. Para especialistas e até vice-líder do governo, medida acabaria sendo um tiro no pé; equipe econômica cogitava criar uma nova alíquota, de 30% ou 35%, para salários mais altos como forma de aliviar o caixa em 2018. As fortes críticas de sindicatos, empresários e líderes de partidos no Congresso, inclusive da base aliada, levaram o presidente Temer a recuar, ontem à noite, da confirmação que havia feito de manhã: o governo estudava aumentar o Imposto de Renda. Em nota para anunciar o recuo, o Planalto afirmou que não encaminhará ao Legislativo qualquer medida nesse sentido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fora o primeiro a reagir, dizendo que elevação de IR não seria aprovada na Casa e que os brasileiros “não aguentam mais impostos”, segundo O Globo. Com a arrecadação em queda, o governo pode ter de ampliar o déficit fiscal previsto para 2018.

Governo desiste de aumentar IR, mas estuda novos tributos
Com forte reação de deputados e do empresariado, o governo decidiu não criar uma alíquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 20 mil. Um pacote de aumento de impostos, porém, ainda está em estudo para 2018, conforme antecipado pelo O Estado de S. Paulo.

STF deve rejeitar aumento de 16% para ministros

Seis dos 11 ministros do STF são contra o reajuste salarial de 16,38% para a Corte, que deve ser discutido hoje, escreve O Estado de S. Paulo. Um eventual aumento para integrantes do Supremo provocaria efeito cascata nos Estados, com possibilidade de reajuste também para juízes, procuradores e promotores.

Secretário da Previdência rejeita reforma mínima
Após o presidente Michel Temer ter admitido em entrevista ao Estado que a reforma da Previdência será a “possível”, com foco na idade mínima e na quebra de privilégios, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que a fixação da idade mínima é essencial, mas insuficiente para a melhoria das contas públicas. Caetano defendeu o texto aprovado em maio na comissão especial da Câmara e previu que o rombo das contas do INSS subirá para cerca R$ 205 bilhões em 2018 – aumento de quase R$ 20 bilhões em relação à estimativa de déficit para este ano, reporta O Estado de S. Paulo. O relatório dos deputados propõe que a idade mínima para aposentadoria seja de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), idades que seriam exigidas depois de até 20 anos de transição. Essas regras valeriam para servidores públicos e empregados da iniciativa privada, assim como o tempo mínimo de contribuição, que passa a ser de 25 anos.

A consagração da guerra fiscal

Lei Complementar convalida, facilita e prorroga sem limites a guerra fiscal entre Estados, uma descarada violação do sistema tributário, opina O Estado de S. Paulo.

Novo plano para infraestrutura mira longo prazo
O governo federal prepara um plano nacional de concessões de infraestrutura — como ferrovias, portos e aeroportos — para tentar destravar investimentos superiores a R$ 220 bilhões, escreve a Folha de S. Paulo. O planejamento segue o modelo do setor elétrico e define prioridades de longo prazo, até 2035. Dessa forma, buscará dar previsibilidade aos leilões.

Delação de Corrêa é homologada
O ministro Fachin, relator da Lava-Jato no STF, homologou a delação do ex-deputado Pedro Corrêa, escreve O Globo. Condenado no mensalão do PT e investigado na Lava-Jato, Corrêa deve falar de diversos políticos.

Recall de delações
Colaborações premiadas passarão por recall quando Raquel Dodge assumir a Procuradoria Geral da República, PGR, comenta Vera Magalhães (O Estado de S. Paulo). Além de uma delação premiada da Lava Jato que deverá ser anulada, como antecipou Rodrigo Janot em entrevista nesta semana, outras colaborações, principalmente as que citam políticos, passarão por recall quando a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assumir. Os colaboradores serão chamados para esclarecer inconsistências, apresentar provas de pontos específicos e responder a contradições entre seus relatos e os de outros delatores. Farão parte desse rol Sérgio Machado, Delcídio Amaral e alguns delatores ligados à Odebrecht. (...)

Janot homenageado
A sessão desta terça-feira do Conselho Nacional do Ministério Público foi transformada numa sessão de homenagem ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Conselheiros que estão em fim de mandato fizeram elogios a atuação de Janot à frente do Conselho e também como chefe do Ministério Público Federal. Os conselheiros fizeram a homenagem um dia depois do ministro Gilmar Mendes, atacar o procurador-geral e, horas antes do presidente Michel Temer, pedir o afastamento de Janot das investigações sobre corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa relacionadas a ele, escreve Jailton de Carvalho (O Globo).

Câmara tentará aprovar distritão
Na reforma política que começa a ser votada hoje em comissão da Câmara, os deputados vão tentar aprovar o distritão, que interessa aos parlamentares atuais, segudo O Globo. Usado só em quatro países, entre eles o Afeganistão, o sistema elege os mais votados, sem voto no partido.

Projeto prevê usar verba de emendas em campanhas
Na versão enxuta da reforma política feita pela base do governo, causa controvérsia a proposta para usar parte do dinheiro reservado para emendas de bancada em fundo a ser criado para financiar campanhas, segundo a Folha de S. Paulo. 

Presidente pede a suspeição de Janot
A defesa de Michel Temer pediu ao STF que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja afastado das investigações sobre o presidente. A ação foi apresentada às vésperas de nova denúncia contra Temer. A defesa alega que o procurador trata inquéritos sobre o presidente com parcialidade. Janot, que deixará o cargo em setembro próximo, não comentou.

Temer pede que Janot seja impedido de atuar contra ele
Michel Temer pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o procurador- geral, Rodrigo Janot, seja impedido de atuar no caso JBS. Ele alega falta de imparcialidade. A defesa do presidente afirma que Janot tem “obsessiva conduta persecutória” nas ações envolvendo Temer. Se o ministro Edson Fachin, relator do caso, aceitar o pedido, reporta O Estado de S. Paulo, o vice-procurador-geral assume o posto.

Presidente alega perseguição e pede suspeição de Janot
O presidente Michel Temer pediu ao STF a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem acusa de agir com “obsessiva conduta persecutória”. O objetivo, além de desgastá-lo, é impedir que ele atue em ações contra Temer, escreve a Folha de S. Paulo. Janot não se manifestou.

Gestão Alckmin rompe contrato, e preso fica sem tornozeleira
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) alegou falhas no serviço e decidiu romper contrato com a empresa Synergye, que monitora quase 7.000 presos por tornozeleira eletrônica em SP, escreve a Folha de S. Paulo. Não há previsão de normalização. A Secretaria de Administração Penitenciária diz que não terá como vigiar os 4.500 presos do regime semiaberto que saem diariamente para trabalhar nem os 2.500 com direito a saídas temporárias. A Synergye não se pronunciou. 

Vereador é preso por ‘pedágio da morte’
Gilberto Lima (PMN), presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Rio, segundo O Globo, é acusado de integrar a ‘máfia do IML’, que cobrava propina para liberar corpos em Campo Grande; esquema rendia R$ 150 mil por mês.

Coreia do Norte já tem ogiva para míssil; Trump ameaça
Kim Jong-un conseguiu miniaturizar arma atômica; presidente dos EUA diz que ditador enfrentará ‘fogo e fúria’. A Coreia do Norte enfrentará “fogo e fúria como o mundo nunca viu” se continuar com suas ameaças aos EUA, afirmou o presidente Donald Trump. A ameaça foi feita após a revelação de que o regime de Kim Jong-un conseguiu miniaturizar uma ogiva nuclear, tornando-a capaz de ser acoplada a um míssil intercontinental. O jornal Washington Post cita relatório dos setores de inteligência americanos como fonte da informação, reporta O Estado de S. Paulo. A fabricação de uma ogiva que pode ser transportada por mísseis é uma etapa-chave no caminho para um país se tornar potência nuclear. A análise, concluída em julho pela Agência de Inteligência da Defesa, foi feita após estimativa que eleva drasticamente o cálculo oficial do número total de bombas do arsenal atômico norte-coreano. No mês passado os EUA calcularam que mais de 60 bombas atômicas estão hoje nas mãos do regime. Analistas dizem que o número é menor. 

Coreia do Norte já tem ogiva para míssil, diz jornal
Os EUA já têm a informação de que a Coreia do Norte produziu ogiva nuclear que pode ser inserida em mísseis, informou o jornal “The Washington Post”. A Folha de S. Paulo escreve que o presidente americano, Donald Trump, disse que responderá a novas ameaças do país com “fogo e fúria”.
Constituinte da Venezuela declara ter poder supremo
A Assembleia Constituinte da Venezuela declarou a tomada dos outros Poderes, o que a autoriza a fazer reformas no país sem ser impedida, escreve a Folha de S. Paulo. Poderá, por exemplo, dissolver o Legislativo opositor ao ditador Maduro e processar rivais pelos protestos contra o regime.
Maduro ainda mais sem rédeas
A Constituinte chavistae da Venezuela promulgou decreto pelo qual se põe acima dos outros poderes públicos, escreve O Globo. Em Lima, chanceleres rechaçaram a assembleia. A ONU condenou a violência no país.

Militares barram oposição na Venezuela
Pelo menos 15 deputados de oposição venezuelanos foram impedidos por militares de entrar no Palácio Legislativo ontem, na primeira sessão da Assembleia Constituinte, escreve O Estado de S. Paulo. Maduro prometeu usar a futura comissão da verdade para julgar “qualquer um”.