Política

STF decidirá sobre prisão de Lula. Huck volta à cena

Fachin nega habeas corpus de Lula e caso vai ao plenário do STF. FHC encoraja Huck a se candidatar, mas faz ressalvas. Só 15% dos juízes federais abrem mão do auxílio-moradia. Alta do gás pode antecipar reajuste do Bolsa Família. Febre em SP etc

<b>Reprodução</b> Lula e Huck
Reprodução Lula e Huck
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo
Publicado em 10/02/2018

O ministro Edson Fachin, do STF, negou pedido de liminar do ex-presidente Lula para evitar a prisão até que se esgotem os recursos no caso do triplex no Guarujá. Fachin encaminhou a decisão final do mérito do habeas corpus ao plenário da Corte. Com isso, os ministros poderão rediscutir a prisão após condenação em 2.ª instância. Lula alega no pedido que, embora o plenário do STF tenha decidido permitir a execução antecipada da pena, não a proclamou obrigatória. (O Estado de S. Paulo)

Fachin nega habeas corpus de Lula e caso vai ao plenário do STF

Petista tenta evitar prisão após condenação em 2ª instância e pode gerar novo debate sobre a questão na corte suprema. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus feito pelo ex-presidente Lula e decidiu encaminhá-lo ao plenário da corte. A defesa do petista quer evitar eventual prisão após a condenação no caso do triplex de Guarujá (SP). A decisão de Fachin pode gerar a rediscussão pelo STF das prisões após condenação em segunda instância. Segundo Fachin, o colegiado adequado para analisar o caso ê o plenário do Supremo, e não a segunda turma —como a defesa de Lula havia pedido. Ele argumenta que os ministros precisam chegar a um consenso. O ministro afirma que o tribunal decidiu em caráter provisório sobre prisão após julgamento em segunda instância em 2016, ao analisar duas ações sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. Para os advogados de Lula, um novo julgamento pode lhe ser favorável. Eles têm a expectativa de que Gilmar Mendes mude seu voto. Em 24 de janeiro, o petista foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção no Tribunal Regional Federal da 4a Região, corte de segunda instância. Caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar o julgamento. Não há data para que isso ocorra. (Folha de S. Paulo)

Novela Lula

A Lei da Ficha Limpa permite candidatura sub judice. A novela envolvendo o ex-presidente Lula apenas começou, escreve João Domingos. (O Estado de S. Paulo)

Preso

Irmão de Dirceu é preso após recurso (O Estado de S. Paulo)

Punições devem refletir gravidade de cada crime

Para o Ministério Público Federal no PR, réu por crime de corrupção deve ser condenado a 30 anos de prisão: o parâmetro deve ser condenado a pena do homicídio “porque a corrupção de valores altos mata". Mas matar é mais grave que pagar ou receber propina. Nem figurativamente o desvio de recursos se compara ao assassinato. (Folha de S. Paulo)

FHC encoraja Huck a se candidatar, mas faz ressalvas

Em encontro com Luciano Huck, o ex-presidente FHC encorajou o apresentador a se candidatar ao Planalto , mas elencou questões que ele terá de enfrentar caso entre na disputa. Uma delas ê que o meio político o verá como uma “candidatura da Globo”, o que poderia ser explorado negativamente pelos adversários. (Folha de S. Paulo)

Huck discute candidatura com políticos e economistas

Apresentador volta das férias e retoma projeto de disputar Planalto; consultados, FHC e Paulo Guedes deram aval. O apresentador da TV Globo Luciano Huck voltou a cogitar sair candidato a presidente da República nas eleições de outubro. Após voltar das férias com a família, anteontem ele jantou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ontem tomou café da manhã com o economista Paulo Guedes, fundador do banco Pactual. Segundo o Estado apurou, ambos o aconselharam a seguir adiante com o projeto. Em almoço nesta semana, no apartamento de FHC, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Paulo Hartung (MDB-ES) avaliaram, junto com o ex-presidente, que o centro político precisa de mais alternativas além das já colocadas, como a do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Huck também tem consultado Roberto Freire (PPS) e o ex-presidente do BC Armínio Fraga. O apresentador, segundo relatos de seus interlocutores, se mostrou dividido entre o que deseja a “pessoa física” e as obrigações da “pessoa jurídica”. (O Estado de S. Paulo)

Huck considera candidatura, diz FH

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, em entrevista, que o apresentador Luciano Huck considera a possibilidade de disputar a Presidência este ano. (O Globo)

‘Se ele aderir à tese, por que não?’

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu a possibilidade de Luciano Huck ser uma opção de candidatura do centro político à Presidência da República. (O Estado de S. Paulo)

A sociedade está atenta
Crítica a juiz envolvido na Lava Jato não representa “enfraquecimento” da operação. (O Estado de S. Paulo)

Só 15% dos juízes federais abrem mão do auxílio-moradia

No Rio, apenas 6 de 874 magistrados do TJ-RJ não recebem o benefício. O cidadão está cansado da ineficiência, inclusive da do Judiciário,' diz Cármen Lúcia. Levantamento feito pelo O Globo no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, de 2.203 juízes e desembargadores federais, apenas 331 não usufruíram o auxílio-moradia, de R$ 4.377, no pagamento de dezembro. O gasto total do Judiciário com o benefício nesse mês foi de R$ 8,2 milhões. 

A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, disse ontem que os brasileiros estão cansados da ineficiência, inclusive da do Judiciário. Para especialistas, o pagamento do benefício para quem tem imóvel na cidade em que trabalha pode ferir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou o princípio da isonomia entre os poderes. (O Globo)

Alta do gás pode antecipar reajuste do Bolsa Família

A disparada no preço do gás em 2017 levou o presidente Michel Temer a considerar a antecipação, para março, do reajuste do Bolsa Família. Inicialmente, o benefício social teria elevação só em julho. A possibilidade foi discutida em reunião com a equipe econômica. O programa deverá ter reajuste acima da inflação oficial, de 2,07% no ano passado. (Folha de S. Paulo)

Reforma do setor elétrico dá vantagem a empresas

Projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico dá acesso ao mercado livre de energia a empresas de menor porte, onde poderão negociar diretamente com geradoras e reduzir custos. Hoje, apenas grandes consumidores podem negociar sem a intermediação das distribuidoras. O texto ainda prevê maior rigor para subsídios. Nada muda para clientes residenciais. (O Estado de S. Paulo)

Insatisfação

Planalto não sabe o que fazer com insatisfação dos aliados após suspensão da concessão de empréstimos da Caixa, reporta Adriana Fernandes. (O Estado de S. Paulo)

Previdência e democracia

Poder Legislativo tem diante de si uma enorme oportunidade de reverter a imagem negativa que tem perante a opinião pública. (O Estado de S. Paulo - Editorial)

Comperj vai gerar 5 mil empregos

Empresa chinesa venceu licitação da Petrobras para construção da Unidade de Processamento de Gás Natural no Comperj. Serão gerados cinco mil empregos. (O Globo)

SP tem 1º caso local de febre amarela

Um homem de 29 anos contraiu febre amarela ao frequentar lugar perto do Parque Estadual da Cantareira, na zona norte de São Paulo. É o primeiro caso de infecção na capital. A contaminação, no entanto, permanece silvestre. Quatro parques foram fechados. (O Estado de S. Paulo)

Estado nordestino tem disparada de homicídios no ano

Dez anos após lançar um programa, o Pacto pela Vida, com a meta de reduzir assassinatos, Pernambuco fechou 2017 com disparada nesse tipo de crime. Foram 5.427 homicídios, alta de 21% em relação a 2016. O governo Paulo Câmara (PSB) afirma que houve melhora em indicadores de violência na segunda metade do ano passado. (Folha de S. Paulo)

Prefeito cede e faz a abertura da festa

Crivella, porém, não toca na chave dada a Momo.
Na cerimônia de entrega da chave da cidade ao Rei Momo, o prefeito Marcelo Crivella, que no ano passado recusou o gesto simbólico de passar o comando do Rio ao dono da folia, não quis segurar o objeto, e delegou a tarefa. Em visita ao Sambódromo, mostrou surpresa ao saber os preços dos ingressos para o desfile das escolas de samba, embora parte da receita fique com o município. (O Globo)

Brasil culpa Maduro por alta imigração
O alto fluxo de refugiados da Venezuela fez o Brasil reforçar a fronteira. Temer subiu o tom contra Maduro. (O Globo)

Coreias se unem na Olimpíada de Inverno

Cerimônia de abertura tem apelo pela paz. A felicidade dos atletas das Coreias do Sul e do Norte ao desfilarem juntos marcou a abertura da Olimpíada de Inverno, em Pyeong-chang. Eles empunharam a bandeira da Coreia unificada e levaram, lado a lado, a chama olímpica. O líder sul-coreano cumprimentou a irmã de Kim Jong-un e citou no discurso o "ardente desejo” de paz. (O Globo)