Política

"Drible da vaca" no STJ, para salvar Lula de prisão

Fachin nega pedido de habeas corpus de Lula e envia caso ao plenário do STF. Moro manda prender Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Gleisi é cara. Palocci pede para depor de novo. Gilmar liberta mais um. Luciano Huck tem o estilo do PSDB. Inflação etc

<b>Reprodução</b> Ministro Fachin e Lula
Reprodução Ministro Fachin e Lula
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo - O Antagonista - Veja
Publicado em 09/02/2018

Decisão deve levar à rediscussão da prisão após condenação em segunda instância,
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira (9) enviar o pedido de liminar de habeas corpus feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao plenário da corte, após negar a solicitação.
A defesa do petista quer evitar uma eventual prisão em razão da condenação no caso do tríplex de Guarujá. A decisão de Fachin deve, na prática, provocar a rediscussão pela corte da possibilidade das prisões após a condenação em segunda instância.
Fachin negou a solicitação em caráter liminar para evitar a prisão, mas remeteu o mérito ao pleno.

“Remeto, pois, o presente Habeas Corpus à deliberação do Plenário, liberando de imediato o feito para inclusão em pauta (letra i do inciso I do art. 102 da Constituição da República, e os artigos 6º, II, c , 21, XI, e 22, § único, b, do Regimento Interno deste STF), em dia para julgamento a ser designado pela Presidência (CPC, art. 934; RISTF, art. 13, III)”, informa a decisão.

Caberá à presidente Cármen Lúcia marcar a data do julgamento.

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele já havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, escreve Letícia Casado. (Folha de S. Paulo)

Decisão de Fachin é um drible da vaca no STJ, para salvar Lula

A decisão de Edson Fachin de negar a liminar do habeas corpus de Lula, alegando supressão de instância, mas jogando o mérito para o plenário do STF, é um drible da vaca em Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ.

Na prática, Fachin suprimiu a instância do STJ e evitou, assim, que Félix Fischer não só rejeitasse a discussão em torno da execução de pena de condenados em segunda instância (por ser uma decisão do STF), como entrasse na discussão sobre a validade das provas, confirmando a decisão do TRF-4 — provas contra as quais a defesa de Lula não tem argumentos.

Fachin deu ouvidos aos embargos auriculares de Sepúlveda Pertence, para salvar Lula, escreve o site O Antagonista.

Nota da defesa de Lula sobre decisão de Fachin

Os advogados de Lula acabaram de divulgar a seguinte nota, informa o mesmo site:

“A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal, especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso. Esperamos que a ação seja pautada o mais breve possível, a exemplo da rapidez da decisão tomada pelo próprio Ministro Fachin, inerente à natureza do habeas corpus.”

 

Moro manda prender irmão de Zé Dirceu

Para juiz da Lava Jato, tramitação de decisão foi exaurida porque réu não apresentou recursos

O irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi preso na manhã desta sexta-feira (9), em Ribeirão Preto (SP). Ele teve a condenação confirmada na segunda instância em setembro de 2017, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena foi aumentada para dez anos e seis meses de reclusão.

Nesta quinta-feira (8), o juiz Sergio Moro expediu mandado de prisão contra Luiz Eduardo, alegando que a segunda instância foi exaurida, já que o réu não entrou com embargos infringentes no tribunal. Ele também pediu a prisão de outros dois réus na ação penal, Júlio César dos Santos e Roberto Marques.

"Logo, quanto aos três, cujas condenações não foram impugnadas por embargos infringentes e considerando que as questões neles debatidas não lhes aproveitam, foi exaurida a segunda instância, devendo as penas serem executadas como previsto expressamente no acórdão condenatório", escreveu Moro, segundo Ana Luiza Albuquerque.

Ao condenar Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, em maio de 2016, o juiz afirmou que, apesar de ter papel subsidiário, o réu "estava envolvido diretamente nos acertos e recebimentos das propinas recebidas pelo grupo político dirigido por seu irmão, José Dirceu de Oliveira e Silva." (...) (Folha de S. Paulo)

Quanto custa Gleisi Hoffmann? - Tendência contra Lula no TSE

Em 2017, a senadora que acha uma vergonha o auxílio-moradia de Sergio Moro torrou mais de 376 mil reais extorquidos dos pagadores de impostos.

Gleisi Hoffmann acha uma vergonha o auxílio-moradia recebido por Sergio Moro, que qualifica de “artifício para aumentar o salário”. Moro ganha 28 mil por mês. Gleisi embolsa 33 mil. O auxílio concedido ao juiz da Lava Jato soma pouco mais de 50 mil por ano.

Em 2017, só no item “correios”, a senadora desperdiçou 56 mil e 286 reais. A gastança patrocinada pela cota para exercício da atividade parlamentar chegou a 376 mil 827 reais e 62 centavos no ano passado.

Com passagens aéreas, aquáticas e terrestres, a presidente do PT jogou pelo ralo mais de 157 mil reais. Isso sim é uma vergonha, escreve Augusto Nunes, na Veja.

Tendência no TSE é rejeitar recurso de Lula contra aplicação da Ficha Limpa
Ministros já concordam nos bastidores que pedidos apresentados por fichas-sujas serão julgados rapidamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve autorizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a concorrer ao Palácio do Planalto neste ano. A tendência é que os ministros neguem eventual pedido de candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa, que impede políticos condenados por um tribunal de segunda instância a disputar nas urnas. Ministros da Corte já concordaram, nos bastidores, que eventuais recursos apresentados por candidatos ficha-suja serão julgados de forma muito rápida. O objetivo é evitar qualquer dúvida sobre a decisão, escreve Carolina Brígido (O Globo).

Fux afirma que TSE pode rever brecha na Lei da Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, afirmou ser possível que a corte volte a examinar a possibilidade de político com a ficha suja registrar candidatura para concorrer à eleição. O tema ganhou relevância em razão da perspectiva de Lula (PT) ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, na qual ele está enquadrado, impede que condenados por órgão colegiado concorram. Um de seus artigos, porém, abre uma brecha. (Folha de S. Paulo)

HC

Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, discute Habeas Corpus de Lula com Fachin (O Estado de S. Paulo)

PGR nega acordo de delação, e Palocci pede para depor de novo ao TRF-4

Ex-ministro, que já confessou crimes, busca redução de pena com desembargadores. Com a proposta de acordo de delação negada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-ministro Antonio Palocci pediu para ser ouvido pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na ação em que foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão em primeira instância. Com o novo depoimento, de colaboração espontânea, o ex-ministro tenta obter redução da pena, escreve Cleide Carvalho (O Estado de S. Paulo). Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo em que os delatores da Odebrecht pagaram, no exterior, US$ 10,2 milhões aos marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura. Ele foi identificado como o "italiano" na planilha de propina da empreiteira, que mantinha uma espécie de conta para repassar dinheiro ao PT. Cabia a Palocci, segundo os delatores, administrar o dinheiro e autorizar pagamentos.

O ex-ministro já confessou os crimes em depoimento ao juiz Sergio Moro, mas desde o ano passado tentava negociar acordo de colaboração com os procuradores da Lava-Jato para reduzir a pena.

Não é comum aos tribunais de segunda instância, caso do TRF-4, ouvir novamente os réus. Na melhor das hipóteses, o relator da apelação pode pedir mais diligências, o que pode incluir ou não depoimento do réu.

Ex-ministro da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva Lula e da Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff, Palocci está preso desde setembro de 2016 e teve prisão preventiva mantida na sentença de condenação. Em suas contas bancárias, foram bloqueados R$ 814 mil. Na conta da consultoria dele, foram bloqueados outros R$ 30 milhões.

O juiz Sergio Moro havia pedido o confisco de até R$ 128 milhões, valor que teria sido movimentado pela conta de propina da Odebrecht com o PT entre 2006 e 2013. Depois que Palocci deixou o governo, teria sido substituído na administração dos valores por Guido Mantega, ministro da Fazenda de Dilma Rousseff.

Câmara adia punição a deputados condenados

Com a prisão de João Rodrigues (PSD-SC), ontem, pela PF, condenado por fraude e dispensa de licitação, são três os deputados da atual legislatura presos – completam o trio Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (MDBRJ). A Constituição estabelece a perda de mandato para parlamentar que sofrer condenação criminal com sentença transitada em julgado, mas a Câmara não tomou nenhuma medida contra eles. (O Estado de S. Paulo)

Gilmar Mendes manda soltar Côrtes

O ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, acusado de corrupção passiva, foi solto por ordem do ministro do STF Gilmar Mendes. (O Globo) Côrtes escreveu, consolando um parceiro de corrupção, que iria ficar preso pouco tempo e que "as putarias", nas palavras dele, têm que continuar, recorda Brasilnews.

Presunção da inocência é pilar da democracia

A presunção de inocência talvez seja a mais importante das salvaguardas, dado o disfuncional sistema judiciário, em que multiplica-se a possibilidade de erros na primeira e segunda instâncias. Daí a relevância da presunção de inocência, que, como concebida, subentende que ninguém pode ser considerado culpado até decisão final dos tribunais superiores, opina o ministro do STF, Ricardo Lewandowski. (Folha de S. Paulo)

Luciano Huck tem o estilo do PSDB, diz FHC

Às vésperas da decisão de Luciano Huck sobre candidatura à Presidência, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o apresentador tem o estilo do PSDB. “O estilo dele é peessedebista. É um bom cara”,afirmou. Ele negou, contudo, ter falado sobre filiar Huck. O apresentador deve decidir até depois do Carnaval. (Folha de S. Paulo)

Espanto

Reinaldo Azevedo - É espantoso que FHC patrocine a aventura Huck. (Folha de S. Paulo)

Huck tem estilo do PSDB, diz FH

Aliados de Geraldo Alckmin reclamaram das declarações do ex-presidente a favor de Luciano Huck. FH voltou a elogiar o apresentador. (O Globo)

Sair do buraco

Do maior dos enredos, as eleições, espera-se gente que nos ajude a sair do buraco. (O Estado de S. Paulo)

"É triste ver o nome do seu pai na lama"

Diretora do Instituto Liberta, a advogada e professora Luciana Temer, filha de Michel Temer, diz a Morris Kachani (O Estado de S. Paulo) que nunca acreditou nas acusações de Joesley Batista contra seu pai. "Disse aos meus filhos: 'Corto os dois braços se o seu avô falou aquilo'." Afirma que não tem vocação para política e defende o perfil reservado de Marcela.

Odebrecht tem de pagar R$ 500 milhões

Construtora conta com recebimento de faturas e liberação de verba pelo BNDES para honrar pagamento de R$ 500 milhões em títulos emitidos no exterior. (O Estado de S. Paulo)

Condenados 7 ex-diretores do Panamericano

Juiz da 6.ª Vara Federal Criminal, em SP, condenou sete ex-executivos do Banco Panamericano por crimes contra o sistema financeiro nacional. Outros 10 réus foram absolvidos. Catorze ex-funcionários e três ex-diretores do Panamericano haviam sido denunciados em 2012. Segundo a Procuradoria da República, entre 2007 e 2010, eles fraudaram a contabilidade do banco. (O Estado de S. Paulo)

PF e Cade vão investigar cartel em postos de gasolina

Para o governo, benefícios da nova política de preços adotada pela Petrobrás não chegam ao consumidor. A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão criar força-tarefa para investigar postos de combustíveis suspeitos de manipular preços. De 17 casos julgados no Cade desde 2012, 12 resultaram em condenação por formação de cartel. Há oito processos em andamento. Para o governo, por causa dos cartéis, os benefícios da nova política de preços para gasolina e diesel adotada pela Petrobrás não chegam ao consumidor: altas de preços são repassadas às bombas. 

Reduções, não. "O consumidor tem o direito de escolher preço mais baixo, mas isso só acontece quando há concorrência", disse o ministro da Secretaria- Geral da Presidência, Moreira Franco. Para tentar dar maior transparência ao mercado, a Petrobrás divulgará diariamente os preços médios da gasolina e do diesel que saem de suas unidades, e não mais somente os porcentuais de reajuste. (O Estado de S. Paulo)

‘Rombo da Previdência equivale a uma Petrobrás’

Em 2017, o déficit previdenciário cresceu R$ 40 bilhões, totalizando R$ 268 bilhões. Para dar dimensão da necessidade da reforma, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que "o buraco de um ano na Previdência equivale ao valor da Petrobrás". Também participaram do evento no Grupo Estado os professores José Roberto Savoia (USP), Nelson Marconi (FGV) e Otto Nogami (Insper). (O Estado de S. Paulo)

Prejuízo

Previdência e justiça social - Sem a reforma, os pobres é que continuarão a ser, pois já são, os mais prejudicados. (O Estado de S. Paulo - Editorial)

Energia ficará mais barata para pequena empresa

Compra será direta de geradores Se mudança passar, 24 mil clientes terão economia de R$ 2 bilhões por ano.

A reforma do setor elétrico em gestação no governo prevê que pequenas empresas e estabelecimentos comerciais poderão comprar energia diretamente dos geradores, sem passar pelas distribuidoras, o que permitirá reduzir custos. Especialistas dizem que, se o Congresso aprovar, até 24 mil empresas poderão ser beneficiadas, reduzindo seus custos de energia em R$ 2 bilhões por ano. Terão acesso ao mercado livre os que tiverem contas mensais de R$ 15 mil. (O Globo)

Rio - Na Polícia Civil, falta até papel para as ocorrências

Delegacias sem papel para registrar ocorrências, viaturas sucateadas, móveis quebrados. A penúria da Polícia Civil do Rio é enorme. De R$ 23 milhões previstos no Orçamento para atividades operacionais e administrativas, ela só foi autorizada a gastar R$ 12 milhões e só pôde pagar R$ 5,6 milhões. (O Globo)

Inflação baixa surpreende

O IPCA subiu 0,29% em janeiro, o menor índice para o mês de toda a série histórica apurada pelo IBGE. Os preços subiram menos do que as previsões mais otimistas. Isso reacendeu a possibilidade de novo corte na taxa Selic. (O Estado de S. Paulo)

Juros

Se a inflação de fevereiro também for baixa, BC terá de rever sua decisão sobre juros. (O Estado de S. Paulo)
Os juros e a reforma travada

A redução dos juros é excelente notícia, mas deve ser a última do ciclo, exceto se ocorrer alguma novidade, como um avanço na política de ajustes e reformas. (O Estado de S. Paulo - Editorial)

EUA e Europa têm novo dia de queda e Bolsa recua 1,5%

As recentes turbulências nos mercados financeiros fizeram os investidores buscarem segurança nos títulos de dívida do governo americano. O movimento tirou dinheiro das Bolsas globais, gerando novo dia de quedas ontem. O Ibovespa, no Brasil, índice das ações mais negociadas, sentiu o baque e recuou 1,49%. O dólar encerrou o dia a R$ 3,281. (Folha de S. Paulo)

Subsídios de Doria a ônibus batem valor de investimentos

Prefeito destinou R$ 2,9 bilhões às viações em 2017, R$ 1 bilhão a mais que para obras. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), gastou em seu primeiro ano de mandato mais recursos com o subsídio à tarifa de ônibus do que com todas as obras municipais somadas. O tucano repassou R$ 2,9 bilhões para as empresas que fazem o transporte coletivo a fim de cobrir a diferença entre o arrecadado com as passagens e a remuneração prevista em contratos. Já os investimentos — verba destinada para o pagamento de obras e para a compra de equipamentos — consumiram R$ 1,9 bilhão. Doria transferiu em 2017 cerca de R$ 1 bilhão em investimentos para completar o valor pago às viações. Deixou, por exemplo, de aplicar R$ 77,5 milhões na urbanização de favelas e R$ 50 milhões para construir casas. “Ou se pagava o subsídio, mantendo a tarifa mais baixa, ou se faziam as obras”, diz o secretário da Fazenda de Doria, Caio Megale. “Como a receita não cresceu, não havia outra saída.” Segundo cálculos do setor, se a prefeitura cortasse os subsídios, a tarifa de R$ 4 iria para R$ 6,50. (Folha de S. Paulo)

Facebook afirma se mover a favor de notícia de qualidade

Após a decisão da Folha de deixar de publicar seu conteúdo no Facebook, a empresa de Mark Zuckerberg afirmou em nota que faz movimentos “para garantir que as notícias que as pessoas veem sejam informativas e de qualidade”. O anúncio do jornal repercutiu em veículos estrangeiros, como “The Guardian” e “The Wall Street Journal”. (Folha de S. Paulo)

Da rua Cuba à Lava Jato

Jorge Delmanto Bouchab foi acusado em 1988, aos 18 anos, de assassinar os próprios pais. O crime ficou célebre e ele acabou sendo absolvido por falta de provas — mas nunca apagou o estigma da acusação. Hoje advogado, defende acusados na maior operação anticorrupção da história. (Folha de S. Paulo)

Caramujo faz juiz barrar prédios

A Justiça barrou a construção de empreendimento em área remanescente de Mata Atlântica em São Paulo. Espécie de caramujo achado no local estaria em risco. (O Estado de S. Paulo)

Aedes

Tecnologia levou a redução de 80% na presença do Aedes, escreve Jorge A. Espanha. (Folha de S. Paulo)

Olimpíada de Inverno começa

Canadense Kaitlyn Lawes disputa de curling na Olimpíada de Inverno, na Coreia do Sul. A cerimônia de abertura será hoje, com a participação do Brasil. (O Globo)

 

Colômbia inibe entrada de venezuelanos

A Colômbia anunciou que 2,1 mil homens das Forças Armadas vão reforçar o controle da fronteira com a Venezuela. Só será permitida a entrada com passaporte ou com cartão de controle de imigração, criado para facilitar o trânsito entre os países e que não será mais expedido. Cerca de 550 mil venezuelanos vivem na Colômbia. (O Estado de S. Paulo)