Política

Gilmar Mendes segurou inquérito contra Jucá por 5 anos

MP veta acesso de Marcelo Odebrecht a executivos. Marqueteiro confirma caixa 2. Guerra ao pixuleco. Se Previdência for aprovada, Temer pode mudar nome. Sob influência americana, Bolsas globais despencam. RG, audiovisual, Equador etc.

<b>Reprodução</b> Gilmar Mendes
Reprodução Gilmar Mendes
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo
Publicado em 06/02/2018

O Supremo acaba de fornecer mais um exemplo de sua ineficiência para julgar políticos com foro privilegiado. Depois de 14 anos, o tribunal arquivou um inquérito que apurava se Romero Jucá recebeu propina em obras federais em Roraima. O senador não foi declarado culpado nem inocente. O caso prescreveu antes de ir a julgamento, escreve Bernardo Mello Franco (O Globo).

(...) O ministro Marco Aurélio Mello reconhece que o episódio amplia o desgaste do Supremo. Mas afirma que não teve alternativa, já que a procuradora-geral considerou a investigação “totalmente inviável”. “Depois atribuem a culpa ao Supremo...”, disse o ministro à coluna.
Pode ser, mas os registros da Corte mostram que um de seus colegas ajudou a assar a pizza servida ao presidente do PMDB. Em abril de 2006, Gilmar Mendes pediu vista do inquérito contra Jucá. Ele levaria quase três anos para devolver os autos, em fevereiro de 2009.
Depois disso, o ministro assumiu o comando da Corte e ainda esperou até setembro de 2011 para pautar a questão de ordem que levantou. Ele propôs devolver o caso à primeira instância, mas foi derrotado na votação em plenário. (...)

MP veta acesso de Marcelo Odebrecht a executivos

Em prisão domiciliar, Marcelo Odebrecht pediu à Justiça para receber visitas do presidente do grupo Odebrecht, Luciano Nitrini Guidolin, e da chefe do recém-criado departamento de Conformidade, Olga de Mello Pontes, informa Ricardo Brandt. A defesa recuou da solicitação após o MPF ver possibilidade de ingerência de Marcelo Odebrecht na gestão do grupo. (O Estado de S. Paulo)

Marqueteiro confirma caixa 2

João Santana reafirmou ao juiz Sérgio Moro que recebia, no exterior, pelos serviços prestados às campanhas do ex-presidente Lula. (O Estado de S. Paulo)

Guerra ao pixuleco

Membros da cúpula do PT têm incentivado o combate aos Pixulecos, bonecos infláveis com o desenho de um presidiário que representaria o ex-presidente Lula. “Que sejam despedaçados”, disse o secretário de Comunicação, Carlos Árabe. O advogado Vinícius Aquino, que guarda um dos Pixulecos, recebeu a ameaça como piada. Ele pretende lançar uma versão em pelúcia do boneco. (Folha de S. Paulo)

Carnaval

Os milhões de brasileiros que não vão às ruas após a condenação de Lula e pela política se esbaldam no carnaval. (O Estado de S. Paulo)

Clima não é bom para a liberdade de expressão

Xingar os outros é feio. Nem por isso deve ser punido pelo Estado. Do jeito que está, cada lado já se prepara para ser ofendido e entrar na Justiça. É a morte de qualquer debate. Se toda vez que me xingarem eu ganhar R$ 100 mil, me xinguem com mais frequência, por favor, pede Joel Pinheiro da Fonseca. (Folha de S. Paulo)

Iniciando os trabalhos

Raquel Dodge, procuradora-geral, Cármen Lúcia, presidente do STF, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, e Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, participaram da sessão solene de abertura dos trabalhos no Congresso. (O Estado de S. Paulo)

Procuradoria-Geral e TCU pagam auxílio a quem tem moradia

Levantamento feito pela Folha mostra que dez integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral e três dos nove ministros do Tribunal de Contas da União recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel no Distrito Federal. Os dois órgãos disseram que os pagamentos do benefício seguem a lei. (Folha de S. Paulo)

Rio é o líder em benefícios para juízes

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que os magistrados fluminenses têm direito a seis tipos de auxílios que complementam seus salários. Nenhum outro Tribunal de Justiça prevê tantas formas de verbas extras como o do Rio. Nos Estados Unidos, juízes não recebem compensação para bancar moradia e outros custos. (O Globo)

Pouco

Presidente do TJ-SP diz receber auxílio- moradia e que o valor ‘é pouco’. (Folha de S. Paulo)

Adiar reforma para 2019 custará R$ 177 bilhões em 10 anos

Cálculo inclui apenas gastos com o INSS. Só este ano, a elevação será de R$ 8,5 bilhões; incluindo-se as despesas do setor público, impacto será ainda maior. Estudo do economista André Gamerman indica que adiar a aprovação da reforma da Previdência para 2019 custará aos cofres públicos mais R$ 177 bilhões ao longo de dez anos (2,4% do PIB). Este é o valor que o governo deixará de economizar com o atraso na votação. Só neste ano a diferença será de R$ 8,5 bi, passando de R$ 17 bi nos anos seguintes. O cálculo considera apenas os gastos do INSS; não há dados suficientes para simular as despesas com servidores públicos. Para Gamerman, os números reforçam a previsão de que, se a reforma não passar em 2018, o governo terá que aprovar medidas mais duras nos anos seguintes. (O Globo)

Se Previdência for aprovada, Temer pode mudar nome

Bastavam quatro palitos de fósforo, um graveto e duas marias-moles, e ele era capaz de montar um fuzil para dizimar os inimigos. Mesmo que não tenha nenhum palito, graveto ou maria-mole à mão, se Michel Temer conseguir aprovar a reforma da Previdência pode mudar o nome para MacGyver, escreve Ranier Bragon. (Folha de S. Paulo)

Uma questão de escolha

Cabe ao presidente da Câmara decidir se deseja obter o que seria a principal vitória de sua biografia política, entregando ao País a reforma da Previdência. (O Estado de S. Paulo)

Gastos federais com saúde e educação ficam congelados

No primeiro ano de vigência da regra do teto de gastos, as despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% em 2017 ante 2016, se descontada a inflação. Em termos nominais, o gasto total nas duas áreas foi de R$ 191,2 bilhões para R$ 191,3 bilhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro. (O Estado de S. Paulo)

Reforma trabalhista - TST começa a rever normas

Julgamento das 34 súmulas pelo TST para adequação à reforma trabalhista, que se inicia hoje, pode acabar no STF. Serão discutidos direitos como diárias de viagem e gratificação, entre outros. (O Globo)

Sob influência americana, Bolsas globais despencam

Dow Jones tem maior recuo desde 2011; no Brasil, Ibovespa cai 2,6%, e dólar sobe. O mercado acionário global deu novos sinais de que pode estar no fim o ciclo de alta das Bolsas mundiais, que tiveram o melhor desempenho da história em 2017. Em dois dias de queda, alguns dos índices mais negociados zeraram toda a valorização obtida neste ano. A Bolsa de Nova York viveu um dia dramático. O Dow Jones chegou a cair 6,26%, mas fechou em baixa de 4,6% — a maior desde agosto de 2011. No Brasil, o Ibovespa recuou 2,59% e o dólar se valorizou 1,02%. Dados do mercado de trabalho divulgados na sexta-feira (2) nos EUA estimularam a venda de ações. A solidez da criação de vagas levou investidores a apostarem que o banco central local fará mais que três aumentos de juros em 2018. Analistas alertavam desde meados de 2017 que os principais índices poderiam estar sobrevalorizados. Segundo Mike Wilson, do Morgan Stanley, este ano será de transição no mercado financeiro, com “muito mais volatilidade”. (Folha de S. Paulo)

Temor com economia leva Bolsa de NY à maior queda em 7 anos

Receio é de que os EUA enfrentem pressões inflacionárias que levem à alta de juros. O temor de que a economia americana entre em uma fase de superaquecimento provocou pânico e queda ontem no mercado acionário dos EUA. O movimento de venda se espalhou por Bolsas na Europa, Ásia e América Latina. Em termos porcentuais, o tombo de ontem foi o maior desde 2011 e anulou os ganhos obtidos pelos investidores em 2018. O índice Dow Jones sofreu a maior perda diária em pontos da história e fechou aos 24.345,75 pontos, uma queda de 4,60%. O S&P 500 recuou 4,10% e o Nasdaq encerrou o dia em baixa de 3,78%. Ao longo do pregão, o Dow Jones chegou a despencar mais de 6%. O maior receio é de que os EUA enfrentem pressões inflacionárias que levem o Federal Reserve, o banco central americano, a aumentar a taxa de juros em ritmo mais acelerado que o gradualismo projetado por Janet Yellen e seu sucessor, Jerome Powell, que tomou posse ontem. (O Estado de S. Paulo)

‘Quase caí da cadeira com a escolha’


Anunciado ontem novo presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior diz que foi surpreendido pela proposta e que vai manter as metas do banco. “Se o PIB crescer, a economia andar, vamos crescer a rede (de agências), atacado, alta renda.” (O Estado de S. Paulo)
Crescimento versus calotes

Tranquilidade

Credores e devedores puderam ter um pouco mais de tranquilidade em 2017. (O Estado de S. Paulo)

RG

Brasileiro poderá ter RG no celular em julho. (O Estado de S. Paulo)

Audiovisual

Governo lança 11 editais com cotas para setor audiovisual. (Folha de S. Paulo)

Limite

Em referendo, equatorianos aprovam limite para a reeleição.(Folha de S. Paulo)

MANCHETES DE JORNAIS DIA 5/2/2018.

05 de fevereiro de 2018

O Globo


Petrobras acusada de mascarar poluição

Dados de contaminação são ‘falsos ou enganosos’, diz Ibama

Teor de óleo e graxa jogado por plataformas no mar chega a ser 1.925% maior que o relatado. Estatal atribui diferença a método de análise

Parecer técnico do Ibama sustenta que a Petrobras subdimensiona a quantidade de óleos e graxas despejados no oceano em sua atividade de exploração de petróleo, relatam AGUIRRE TALENTO E BELA MEGALE. Segundo o relatório, a contaminação já vem atingindo até animais em extinção. A estatal afirma usar método de análise chancelado por órgão ambiental, mas começou a negociar termo de compromisso para mudar procedimento.

A volta das grandes hidrelétricas

Decisão do TCU abre caminho para retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia, que estavam fora do radar do governo. O Executivo terá até dezembro para solucionar questões ambientais e sociais.

Cristiane Brasil foi campeã de votos em área que teria influência do tráfico

Investigada por associação ao tráfico em Cavalcanti, na Zona Norte, durante a campanha eleitoral de 2010, a deputada Cristiane Brasil, indicada a ministra do Trabalho, acumula forte influência no bairro. Em 2014, ela foi a mais votada na zona eleitoral que inclui Cavalcanti, com quase o dobro de votos do segundo colocado.

Ofensiva para aprovar reforma

Governo admite flexibilizar proposta de reforma da Previdência para conseguir votos no Congresso. Funcionalismo pode manter benefícios.

Ancelmo Gois

MP quer barrar influência política em agência de transportes.

Ilana Szabó

É preciso fundar um verdadeiro pacto pelo Rio. 

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O Estado de S. Paulo


Arrecadação do governo deve crescer ao menos 4%

Estudo indica que cobrança de tributos e contribuições terá incremento neste ano em relação a 2017

O governo federal deve arrecadar mais com tributos e contribuições neste ano, último do atual mandato de Michel Temer, em relação a 2017. É o que mostra estudo do Ministério do Planejamento obtido pelo Estado. Conforme a análise, a arrecadação poderá ter incremento de ao menos 4,17% só por conta do chamado “carregamento estatístico”. Na prática, esse indicador funciona como um ponto de partida. Mesmo se a variação da arrecadação federal for zero ao longo deste ano, as receitas com tributos devem crescer nessa magnitude – o que garantiria R$ 53 bilhões a mais nos cofres, tomando como base R$ 1,275 trilhão arrecadados em 2017. O resultado anima a área econômica: quanto maior o carregamento, mais provável que o crescimento seja vigoroso.

Previdência na reta finaL

A poucos dias da votação da reforma da Previdência na Câmara, o governo conseguiu o apoio de no máximo 237 deputados. Ontem, Temer se reuniu com o relator Arthur Maia.

Votos do Norte e Centro-Oeste vão superar os do Sul do País

Área com crescimento populacional mais acelerado, o eixo formado pelas regiões Norte e Centro-Oeste deve superar pela primeira vez o Sul, em número de votos, na eleição deste ano, segundo projeção do Estadão Dados. A explicação está nas maiores taxas de natalidade e mais migrantes. Já o Sul passa por um rápido processo de envelhecimento, o que se traduz em maior abstenção.

Aliados querem aproximação de Temer e Alckmin

Amigos em comum do presidente Michel Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), querem promover um encontro entre os dois. O Planalto está preocupado com o baixo desempenho das candidaturas de centro nas pesquisas. 

Com crise da Oi, Vivo foi a operadora que mais cresceu

Em recuperação judicial desde 2016, a Oi viu concorrentes avançarem sobre seus clientes. A operadora perdeu mercado de telefonia móvel em 20 unidades da federação, segundo levantamento do Estado com dados da consultoria Teleco. No fim de 2017, tinha 38,9 milhões de linhas de celular, queda de 8% frente a 2016. A Vivo foi a empresa que mais aproveitou a crise da Oi.

Plebiscito barra volta de Correa no Equador.

Cida Damasco

A reforma da Previdência é crucial, mas adiamento pode permitir ajustes. 

Notas & Informações

Sem estouro, por enquanto

Pelo menos neste ano o governo ainda poderá administrar as finanças federais mesmo sem a Previdência reformada. Mas ainda será preciso vencer incertezas importantes. 

Soltar as amarras

É fundamental a retomada da agenda de projetos essenciais para o desenvolvimento do País. 

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Folha de S. Paulo

Sem votos, Maia quer tirar reforma da pauta

Presidente da Câmara pretende culpar Planalto por fracasso na Previdência

Diante da expectativa de que o governo não vá conseguir os apoios necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), planeja retirar essa proposta de emenda constitucional da pauta de votações. Irritado com declarações do presidente Michel Temer (MDB), que disse já ter feito a sua parte pela mudança nas regras das aposentadorias, Maia quer transferir ao Planalto o ônus do esperado fracasso do projeto. O exame do texto está marcado para 20 de fevereiro. O presidente da Câmara não tem a intenção de agendar uma nova data caso o governo não obtenha os votos de 308 dos 513 deputados, mínimo exigido para alterar a Constituição. Por essa estratégia, a reforma ficaria para a próxima administração, a partir de 2019. Assim como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Maia tem ventilado a ambição de se candidatar à Presidência neste ano. Com baixa pontuação nas pesquisas, tende a preferir pautar projetos de maior apelo popular, nas áreas de segurança e saúde.

STJ, esperança de Lula, pouco altera decisões da Lava Jato

Esperança do ex-presidente Lula para reverter sua condenação no caso do tríplex, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) só julgou até agora o mérito de uma das sentenças do juiz Sergio Moro, no Paraná — e com decisão favorável à acusação. Terceira instância da Justiça, o STJ recebeu poucos recursos referentes a sentenças de Moro na Operação Lava Jato e apelações julgadas pelo TRF-4. 

13 congressistas têm imóvel e auxílio-moradia

Levantamento da Folha mostra que ao menos 13 deputados e senadores recebem auxílio-moradia mesmo com casa própria em Brasília. A ajuda só é autorizada se não houver vaga em apartamentos funcionais. Recebem o auxílio donos de dezenas de propriedades e até de apart-hotel.

Filantrópica dá bolsa para aluno dono de avião e lancha

Universidades e instituições sem fins lucrativos, que recebem isenção tributária mediante contrapartida social, concedem bolsas a quem aparece como dono de lancha e avião. Auditoria do Tribunal de Contas da União, obtida pela Folha, detectou falhas em ao menos 37 das 91 entidades. Só em 2017, diz a Receita, a União abriu mão de R$ 4,5 bilhões com entidades educacionais. 

EUA pedem a vizinhos ‘rapidez’ com Venezuela

O secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, disse em Buenos Aires neste domingo (4) que os países da região “não podem tolerar que a Venezuela não seja uma democracia”. Antes, nos EUA, ele havia sugerido que um golpe militar seria uma forma aceitável para derrubar Nicolás Maduro. 

Leandro Colon

Argumento de magistrados beira o escárnio

O Poder Judiciário,que deveria ser um exemplo de conduta ética, parece não estar nem aí para o seu desgaste. Juízes atropelam o bom senso moral em troca de um “bônus” salarial, no que foi transformado o auxílio-moradia, que não faz sentido. Nenhuma versão convence. A da defasagem salarial beira o escárnio. 

Editoriais

Leia “Privilégios da casta”, acerca de auxílio-moradia e outros benefícios a servidores de elite, e “Avanço informal”, sobre empregos sem carteira.