Política

Uma lei só para Luiz Inácio Lula da Silva? A "Regra Lula"?

Prisão depois de decisão na 3ª instância ganha apoio no STF. Moro dará nova sentença para Lula em março. Pela Presidência, Alckmin admite apoiar o PSB em SP. Brasil tem 3º ano seguido de redução de postos de trabalho. Consumo se renova etc.

<b>Reprodução</b> Lei sob medida para livrar Lula
Reprodução Lei sob medida para livrar Lula
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo - UOL
Publicado em 27/01/2018

Uma lei só para Lula?

Só pode ser piada de mau gosto a suposta disposição de convocação do plenário do STF para revisão da possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância. (O Estado de S. Paulo)

Prisão depois de decisão na 3ª instância ganha apoio no STF

Uma alternativa à possibilidade de prisão de condenados em segunda instância ganha força no Supremo Tribunal Federal: a tese, defendida pelo ministro Dias Toffoli em 2016, de que há a necessidade de esperar decisão final do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou seja, o terceiro grau de jurisdição. A presidente do STF, Cármen Lúcia, sinalizou disposição de rediscutir o tema, que voltou à tona após a condenação de Lula. (Folha de S. Paulo)

Tachado de covarde, STF livrará Lula da cadeia

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada”, disse Lula para Dilma Rousseff, em diálogo vadio captado por uma escuta da Lava Jato em 4 de março de 2016. Nessa época, Lula dizia estar “assustado com a República de Curitiba.” Hoje, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia, o personagem vive em pânico com a hipótese de ser trancafiado no Complexo Médico-Penal de Pinhais, o presídio paranaense onde se encontram os corruptos da Lava Jato. Mas conta com a benevolência do tribunal que insultou para permanecer em liberdade. E está prestes a ser atendido, conforme já foi comentado aqui.

Ao programar para breve a rediscussão da regra que permite a prisão de larápios condenados em duas instâncias judiciais, o Supremo Tribunal Federal revela que o principal problema não é a incapacidade da sociedade de reconhecer a altivez de sua Corte Suprema. O verdadeiro problema é que a Corte, menos suprema do que seria desejável, é incapaz de demonstrar-se altiva. Depois de aprovar —em duas votações— o início da execução das penas na segunda instância, o Supremo trama adiar as prisões no mínimo até o julgamento de recursos ajuizados numa terceira instância: o STJ, Superior Tribunal de Justiça.

O recuo vinha sendo ensaiado desde que a Lava Jato invadiu os salões da oligarquia política. Materializando-se agora, nas pegadas da goleada de 3 a 0 sofrida pelo pajé do PT no TRF-4, a novíssima norma pode ser batizada de “Regra Lula",  escreve Josias de Souza em seu blog, no UOL. (...)

Moro dará nova sentença para Lula em março.

Decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba deve sair em data próxima à do encerramento do caso do tríplex no TRF-4. Cerca de dois meses após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tê-lo condenado a 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente Lula enfrentará uma nova decisão do juiz Sergio Moro. Ele julgará, no fim de março, a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o petista, segundo Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt (O Globo). Lula é acusado de ter recebido propinas da Odebrecht por meio do aluguel do apartamento vizinho à cobertura onde mora e da compra de um terreno para a construção de nova sede do Instituto Lula.

Bolsa bate recorde 2 dias depois de Lula ser condenado

A Bolsa subiu 2,2% e bateu novo recorde ontem, dois dias após a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4. O Ibovespa, principal índice, fechou aos 85.530 pontos e acumula alta de 5,31% na semana. Analistas acreditam que o bom resultado continuará no curto prazo, com a leitura de que a candidatura de Lula ficou distante. O dólar à vista ficou estável, a R$ 3,13. (O Estado de S. Paulo)

 

Radicalização

Medo de fracasso nas eleições está por trás da radicalização de dirigentes do PT, escreve João Domingos. (O Estado de S. Paulo)

Passaporte entregue

O advogado Cristiano Zanin Martins e seu assessor Marco Nascimento chegam à sede da PF para entregar o passaporte do ex-presidente Lula. (Folha de S. Paulo)

De volta

Lula entrega passaporte à PF e pede de volta. (O Estado de S. Paulo)

Inelegível

Criador da Lei da Ficha Limpa: Lula está inelegível. (O Globo)

Suspensa

Democracia fica suspensa com Lula inelegível, afirma André Singer, ex-porta-voz do governo petista. (Folha de S. Paulo)

Esfinge

Diante da esfinge mítica, o PT vai ter de se decifrar, escreve Demétrio Magnoli. (Folha de S. Paulo)

Cabeça

O insucesso lhes subiu à cabeça, opina Zuenir Ventura sobre Lula. (O Globo)

Nulo

Na terra de Lula, voto nulo é opção para eleição sem o ex-presidente. (Folha de S. Paulo)

Pela Presidência, Alckmin admite apoiar o PSB em SP

No comando de SP desde 1995, tucanos abririam mão da cabeça de chapa para apoiar a reeleição de Márcio França. O governador Geraldo Alckmin já admite apoiar seu vice, Márcio França (PSB), para sua sucessão no Palácio dos Bandeirantes, informam Adriana Ferraz e Fabio Leite (O Estado de S. Paulo). Se isso se confirmar, o PSDB terá de abrir mão de candidatura própria ao governo pela primeira vez desde a sua criação, em 1988, o que significaria de antemão deixar o comando do maior colégio eleitoral do País depois de 24 anos no poder. Em troca de apoio na campanha e com receio de que uma disputa entre aliados pelo governo paulista prejudique o projeto presidencial da legenda, alckmistas articulam a construção de um palanque único no Estado no qual os tucanos deixariam a cabeça de chapa para apoiar França. A tese defendida pelos aliados mais próximos do governador é a de que o “projeto nacional é prioridade” para o partido. França, que assumirá o governo estadual em abril, quando Alckmin terá de renunciar para concorrer à Presidência, já lançou sua pré-candidatura. No PSDB, quatro nomes ainda postulam a candidatura ao governo do Estado. 

Estratégia esbarra em Doria

Se concretizada, a jogada vai impedir não só o voo ao Planalto de João Doria, mas também o estadual, ao menos no PSDB. Em público, no entanto, o prefeito de São Paulo nega que tenha ambições eleitorais para este ano. (O Estado de S. Paulo)

Rio é o Estado que mais fecha vagas no País

O Estado do Rio fechou 92.192 vagas em 2017, segundo os números do Ministério do Trabalho divulgados ontem. Em três anos, o Estado perdeu 514 mil postos de trabalho. No País, foram fechadas 20,8 mil vagas no ano passado. (O Estado de S. Paulo)
Rio perde 92 mil vagas formais em 2017, o pior resultado do país.

Brasil tem 3º ano seguido de redução de postos de trabalho.

Afetado pela crise do estado e da Petrobras, o Rio perdeu 92 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2017. O estado teve o pior desempenho no país. O Brasil registrou o terceiro ano consecutivo de fechamento de vagas, com saldo negativo de 20 mil empregos formais. Nos últimos três anos, o país perdeu quase 3 milhões de vagas com carteira assinada. No Rio, os setores que mais demitiram foram os de serviços e construção civil. Para analistas, o estado deve encerrar 2018 com estabilidade ou leve recuperação. (O Globo)

Consumo se renova e dá combustível à economia

Cenário aparece nos resultados de 2017 da arrecadação e do emprego. Estimulado pela inflação baixa e pela liberação do FGTS, o consumo foi o motor da recuperação da economia brasileira no fim de 2017, compasso que deve se manter no início deste ano. Para especialistas, esse cenário aparece nos resultados do emprego formal e da arrecadação de tributos divulgados nesta sexta (26). Os dois indicadores ficaram perto do “zero a zero” em 2017, após dois anos de números muito negativos. A arrecadação federal subiu 0,6%, descontada a inflação, e o mercado de trabalho encerrou o ano com pequeno deficit de vagas. O comércio foi o campeão de abertura de postos. Já a indústria demitiu mais do que contratou. Para Bruno Ottoni, do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV, o setor “começou a se recuperar”, só que de forma mais lenta. A melhora também é vista na recuperação da arrecadação com impostos ligados ao consumo, como PIS/Cofins, cuja receita subiu 3,5%. José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, diz que depois de recessões agudas, como a enfrentada pelo Brasil, é comum que a recuperação se dê pelo consumo. (Folha de S. Paulo)

A privatização da Eletrobrás

Já há sinais de dificuldades que o Planalto terá de superar. (O Estado de S. Paulo)

Doria quer levar sem-teto para prédios vazios

A Prefeitura de São Paulo quer usar imóveis vazios no centro para abrigar moradores de rua. Em troca, os donos teriam abatimento de dívidas do IPTU. Pelo menos 370 prédios poderiam ser usados, segundo a gestão Doria. (O Estado de S. Paulo)

Parque Ibirapuera será 1ª concessão da gestão Doria em SP

O prefeito de SP, João Doria (PSDB), lança em fevereiro os primeiros editais de licitação do seu programa de desestatização, informa Rogério Gentile (Folha de S. Paulo). Serão oferecidos à iniciativa privada o Parque Ibirapuera e o Mercado Municipal de Santo Amaro. A concessão do primeiro ocorrerá no modelo “combo”: a vencedora terá de gerir parques da periferia. (Folha de S. Paulo)

G20 vai discutir em março regulação para criptomoedas

Líderes das maiores economias mundiais planejam discutir uma estrutura regulatória para as criptomoedas na próxima conferência do G20 (Grupo dos 20), em março. Segundo Benoît Couré, do Banco Central Europeu, autoridades deveriam se concentrar nas oportunidades criadas por essas moedas e estabelecer regras que protejam investidores. (Folha de S. Paulo)

Cinco anos depois da tragédia da boate Kiss, fiscalização é falha

Responsáveis pelo incêndio que matou 242 jovens em Santa Maria (RS) não foram punidos e, em todo o país, estabelecimentos ainda funcionam sem alvará e com superlotação. (O Globo)

A vida sem paz

Em quatro meses, tiroteios fizeram 35 mortos na Rocinha. Pelo segundo dia seguido, tiroteios entre quadrilhas de traficantes e PMs levaram medo à Rocinha e a bairros vizinhos. Por causa da guerra, que em quatro meses fez 35 mortos, moradores abandonam a comunidade e o entorno. Há, porém, os que esperam a pacificação da favela. Baleado na última quinta- feira na comunidade, o soldado Tiago Chaves da Silva não resistiu. Ele é o 11º policial morto este ano no estado. (O Globo)

Disputa por fósseis

Crianças visitam mostra no Museu de Geociências da USP com fósseis furtados da Bacia do Araripe, no Nordeste, e recuperados pela Polícia Federal. Entre as 50 peças em exposição, a mais importante é o esqueleto completo de um pterossauro (na foto). Paleontólogo pede na Justiça que fósseis sejam devolvidos. (O Estado de S. Paulo)

Instrumento

João Teixeira de Faria, o João de Deus, médium de Goiás, fala com exclusividade: “Sou apenas instrumento de ajuda”. (O Estado de S. Paulo)

Cresce pressão por isolamento da Venezuela

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pediu que a comunidade internacional não reconheça as eleições presidenciais na Venezuela. A Suprema Corte do país proibiu aliança de oposição MUD de participar do pleito. (O Estado de S. Paulo)