Política

Campanhas tiram R$ 472 milhões de educação e saúde

Congresso também retirou verbas de áreas como segurança e infraestrutura. É preciso unir forças, afirma FHC. Procurador das pedaladas ataca flexibilização da regra de ouro. CGU barra repasse de meio bilhão a centrais. BNDES planeja mudar perfil etc.

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Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo - UOL
Publicado em 08/01/2018

O fundo eleitoral criado pelo Congresso para custear as campanhas deste ano com recursos públicos levou à perda de R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde, informa Felipe Frazão. Levantamento feito pelo Estado aponta que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da Educação e R$ 350,5 milhões da Saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano. O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição pelo Supremo das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. Universidades também foram afetadas. (O Estado de S. Paulo)

Unir forças

No primeiro artigo que publicou no ano de 2018, Fernando Henrique Cardoso sustentou a tese segunda a qual as “forças não extremadas” da política deveriam se unir para “criar consensos em favor do país e do povo.” Do contrário, “o pior acontecerá”. E o que seria o pior? Para FHC, o mais deletério que poderia ocorrer neste ano eleitoral seria a vitória de Lula ou de Jair Bolsonaro.

“Nas pesquisas brasileiras de opinião, pelo menos até agora, sem o quadro eleitoral formado, despontam um capitão irado de cujas propostas pouco se sabe e um líder populista sobre o qual pesam acusações (e mesmo condenações) que destroem o sonho que outrora representou”, anotou FHC.

O ex-presidente tucano enumerou os presidenciáveis que deveriam, na sua opinião, se juntar em torno de consensos mínimos. Citou Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (PSD). Incluiu na lista Joaquim Barbosa, que flerta com a ideia de disputar o Planalto pelo PSB. (Blog do Josias de Souza - UOL)

Vence

Só Alckmin vence Lula, diz Beto Richa. (O Estado de S. Paulo)

TRF-4 passa ação de Lula à frente de sete da Lava Jato

Ao marcar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 24, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deixou pendentes sete processos da Lava Jato cujos recursos chegaram antes à corte. O juiz revisor tem dito que leva em conta a complexidade de cada caso. (Folha de S. Paulo)

Patrimônio

Bolsonaro se diz vítima de calúnia’ sobre patrimônio. (Folha de S. Paulo)

Temer explicará nova Previdência em programas populares de TV

O presidente Michel Temer (MDB) decidiu gravar participações em programas populares de televisão para explicar a proposta de reforma da Previdência Social. Os compromissos foram aceitados neste domingo (7) com o dono do SBT, Sílvio Santos. O empresário e apresentador disse não entender o que será votado. (Folha de S. Paulo)

Sem populismo

Em entrevista à coluna Direto da Fonte, o cientista político Rubens Figueiredo diz que “ou o País expulsa o populismo ou vamos cair num buraco do qual será muito difícil sair depois”. (O Estado de S. Paulo)

Nomeação de ministra é alvo de ação na Justiça

Um grupo de advogados trabalhistas entrou com ações na Justiça Federal para suspender a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Eles alegam que, se ela infringe leis trabalhistas, não pode ocupar o cargo. (O Globo)

O descompasso das eleições

Havendo segundo turno, o presidente é eleito depois do Congresso. Retira-se, assim, do eleitor a possibilidade de influir na relação entre Executivo e Legislativo. (O Estado de S. Paulo)

Política sem riscos

A condenação da política como um todo só joga água no moinho dos extremistas. (O Estado de S. Paulo)

Procurador das pedaladas ataca flexibilização da regra de ouro

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que denunciou as pedaladas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), diz que não há espaço para aventura fiscal em ano de eleições. Em entrevista a Adriana Fernandes (O Estado de S. Paulo), ele afirma que a flexibilização da “regra de ouro”, como vem sendo negociada pelo governo com a Câmara dos Deputados, é sinal de que responsabilidade fiscal não é um valor fundamental.

Renúncia fiscal cresce sob controle frágil, afirma TCU

Fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que 53% dos programas de benefício tributário do governo federal não contam com órgão gestor responsável, o que compromete seu monitoramento. Neste grupo estão ações como as desonerações da cesta básica, das folhas de pagamento e das exportações da produção rural. As três iniciativas significam uma perda de receita de R$ 39 bilhões anuais e, como não estão subordinadas a nenhum ministério, carecem de controle mais efetivo sobre seus resultados. “Não haverá avaliação de impacto nunca, nem saberemos se [os benefícios fiscais] estão dando certo”, aponta Leonardo Albemaz, da área técnica do TCU. Em alta, a renúncia fiscal deve chegar a R$ 283 bilhões em 2018, ou a 4% do Produto Interno Bruto, contra 3,5% em 2011. Do montante, 84% se referem a programas sem data para acabar. A tendência reflete a dificuldade para elevar as despesas. Menos transparentes, as benesses tributárias não estão sujeitas ao teto do gasto federal. (Folha de S. Paulo)

CGU barra repasse de meio bilhão a centrais

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a suspensão de um repasse de R$ 500 milhões às centrais sindicais, após auditoria encontrar fraudes no processo. O dinheiro faz parte de um saldo residual da contribuição sindical obrigatória, que foi extinta na reforma trabalhista, em novembro passado. (O Globo)

BNDES planeja mudar perfil e passar a investir em pequenos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer acelerar investimentos em companhias em estágio inicial em 2018. Depois de concentrar investimentos em líderes setoriais nos últimos anos, a ideia é dar espaço às ‘campeãs invisíveis’, como o banco vem chamando pequenas empresas e projetos de inovação. (O Estado de S. Paulo)

Sobe aprovação à pena de morte, aponta Datafolha

O apoio à aplicação da pena de morte no Brasil cresceu, segundo pesquisa Datafolha feita no final de novembro. Pelo levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade capital. Em um levantamento anterior, de 2008,47% tinham essa opinião. (Folha de S. Paulo)

Debate

Crise na segurança pública se repete e clima eleitoral pode polarizar debate, opina Cida Damasco. (O Estado de S. Paulo)

Em risco, Segurança Presente prendeu 7 mil

Operação, que pode ser suspensa por falta de financiamento, ajudou a derrubar índice de roubos na Lagoa. A Operação Segurança Presente, que pode ser suspensa por falta de financiamento, prendeu quase sete mil suspeitos na Lagoa, no Aterro, no Méier e no Centro desde que foi implementada, em dezembro de 2015. De junho a outubro do ano passado, na Lagoa, por exemplo, não houve registro de assaltos a turistas ou a ciclistas, e o número de roubos (a pedestres, em ônibus ou de celulares) caiu 34%, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. Uma parceria do Sistema Fecomércio com o governo do Rio e a prefeitura (apenas no Centro), a Segurança Presente coloca nas ruas 900 policiais por dia. Uma auditoria interna da entidade afirma que a iniciativa foge dos fins institucionais e “reflete a criação de um processo de milícia”. Para especialista, a comparação é “absurda”. Luiz Gastão Bitencourt, que assumiu o comando do Sesc/Senac do Rio (parte do Sistema Fecomércio) em dezembro, afirmou que ainda não há decisão sobre a questão. (O Globo)

Réus por tortura são promovidos

Seis PMs de Goiás que são réus por suspeita de tortura, no primeiro caso desse tipo no país com investigação do Ministério Público Federal, subiram na hierarquia. A polícia diz que a investigação está em curso e que eles não foram condenados. (O Globo)

Meninas mães

Na última década, País não conseguiu reduzir gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos, a de maior risco. O Amapá é um dos estados com a maior proporção de meninas que dão à luz com menos de 15 anos e mais óbitos nessa situação. (O Estado de S. Paulo)

Dependentes

O TST vai julgar em fevereiro ação que pede a retirada de dependentes de funcionários dos Correios dos planos de saúde. (O Estado de S. Paulo)

Renda

Selic menor reduz retorno da renda fixa, e opção é título privado (Folha de S. Paulo)

Pezão não cumpriu 72 de 100 promessas

Teleférico na Rocinha e 50 novas UPPs ficaram no papel. Governador atribui resultado à recessão e à queda nos preços do petróleo, que afetaram fortemente o Rio, e afirma que seu principal legado será o ‘fôlego’ financeiro que deixará para o sucessor.

A menos de um ano de terminar seu mandato, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ainda não cumpriu 72 de 100 promessas que fez ao vencer a eleição, em 2014. Entre as propostas não realizadas, estão a inauguração de 50 novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a instalação de um teleférico na Rocinha, a expansão do metrô até a Gávea e o Recreio e a construção de 20 bibliotecas-parque. No campo dos projetos que se concretizaram, estão a abertura de 80 escolas em tempo integral e a construção de um hospital. O governador afirma que o Rio foi o estado mais atingido pela recessão e pela queda nos preços do petróleo, o que provocou um rombo nas contas e prejudicou sua administração. Ele diz que seu principal legado será o “fôlego” financeiro em razão do acordo de recuperação com o governo federal e das medidas de austeridade tomadas por seu governo. Para analista, “o legado de Pezão é praticamente inexistente”. (O Globo)

Brasileiro critica Maduro e oposição

Expulso da Venezuela, Jonatan Diniz afirmou nos EUA que está “bem”. Ele admite ter protestado contra Maduro, mas critica a oposição. “Tortura depende do ponto de vista”, disse a Cláudia Trevisan. (O Estado de S. Paulo)