Política

Troca-troca pela Reforma da Previdência

Por votos, governo dará mais R$ 3 bilhões a prefeitos. Empresas fazem críticas a regras para intermitente. TRF-4 deve julgar Lula no 1º semestre. O que pesa contra Lula na Justiça. Soltura de Marcelo causa preocupação dentro da Odebrecht.

<b>Reprodução</b> Reforma da Previdência
Reprodução Reforma da Previdência
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo
Publicado em 05/12/2017

Temer quer que base obrigue deputados a aprovar Previdência

Planalto adota nova estratégia e, em troca, oferece aos partidos apoio financeiro e alianças nas campanhas eleitorais. O governo mudou a estratégia para tentar aprovar a reforma da Previdência ainda este ano. Em vez do corpo a corpo com parlamentares, o Planalto agora trabalha para que pelo menos seis partidos da base obriguem seus deputados a votar a favor da mudança das aposentadorias. No total, PMDB, PSDB, DEM, PRB, PP e PTB reúnem 219 votos. A maioria das siglas, no entanto, avalia que isso só será possível se o PMDB e o PSDB tomarem a dianteira. Para aprovar a reforma no plenário da Câmara são necessários ao menos 308 votos em cada um dos dois turnos. “Hoje não temos nem 300”, admite Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Casa. Para convencer os partidos e líderes, o governo prometeu, em reunião no final de semana, apoio do governo nas campanhas eleitorais de 2018 tanto em alianças como em recursos. Os encontros melhoraram o humor dos deputados. Outro argumento utilizado foi o de que a rejeição popular à reforma caiu de 61% para 46%. Previdência e demografia - Aumento da expectativa de vida do brasileiro reforça urgência da reforma da Previdência. (O Estado de S. Paulo)

Por votos, governo dará mais R$ 3 bilhões a prefeitos

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, condicionou a liberação de verba extra de R$ 3 bilhões para prefeitos em 2018 à aprovação da reforma da Previdência. “Se não for aprovada, esse dinheiro não existe”, afirmou. O governo já liberou R$ 2 bilhões para que os prefeitos pressionassem parlamentares pela votação do texto no Congresso. (O Estado de S. Paulo)

Ofensiva por reforma inclui promessas eleitorais

Nas contas do governo, 5 partidos vão fechar questão pelo projeto. Planalto acena a parlamentares com benefícios em coligações e na distribuição de tempo de TV e de verbas do fundo eleitoral, além de repasses para as bases; Rodrigo Maia diz que já não está pessimista. Com o prazo cada vez mais apertado para votar a reforma da Previdência, o governo mudou sua estratégia e lançou mão até mesmo de promessas de apoio eleitoral para convencer os deputados a votarem a favor das alterações na aposentadoria. Em conversas com parlamentares, o Planalto lembrou que quem aprovar a proposta poderá ser beneficiado em coligações, na distribuição de tempo de TV e na divisão dos recursos do fundo eleitoral. Nos cálculos do governo, a estratégia já começou a surtir efeito, e cinco partidos devem fechar questão a favor da reforma. Com isso, quem não acompanhar a orientação da legenda pode ser punido. PP e PTB já indicaram a possibilidade de apoio. O governo acha que PRB, PSDB e PMDB seguirão o mesmo caminho. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hipótese de votação este ano “é realista”. Para S&P, solução não pode ser adiada - Na avaliação da agência de risco Standard & Poor’s, o Brasil enfrentará o crescimento mais rápido do mundo em gastos com Previdência e saúde. Por isso, a agência defende que não é viável deixar a reforma para o próximo governo. (O Globo)

Apoio não tira voto, lembra panfleto

No esforço pela reforma, o governo distribuirá a deputados panfleto mostrando que, no governo FH, a maioria dos parlamentares que votaram a favor de mudança na Previdência foi reeleita. (O Globo)

Meirelles acirra crise entre PSDB e governo

Aliados de Temer avaliam que crítica a tucanos prejudicará nova Previdência. As críticas do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) ao PSDB acirraram a crise entre tucanos e o governo Temer (PMDB) às vésperas de nova tentativa para aprovar a reforma da Previdência. Em entrevista à Folha, Meirelles afirmou que o candidato governista à Presidência em 2018 não será o governador paulista, Geraldo Alckmin. Também disse que os tucanos tendem hoje a não apoiar a gestão do presidente Michel Temer. As declarações vieram em meio à discussão sobre a saída do partido da base. A avaliação de tucanos e aliados do Planalto é que faltou habilidade ao ministro. “Ele é candidato e quer começar a campanha eleitoral. Começou mal. Não é por aí que convencerá os brasileiros de que o PSDB não tem ajudado o governo”, disse o líder tucano na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). Meirelles não se lançou candidato, mas admite a possibilidade. Segundo o Datafolha, ele tem de 1% a 2% das intenções de voto. Na base governista, a fala do ministro foi criticada. “Não podemos fazer nenhuma marola para prejudicar a reforma”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP). O governo precisa de 308 votos para aprovar na Câmara a nova Previdência. (Folha de S. Paulo)

Meirelles ataca PSDB de olho em 2018

As críticas feitas pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) ao PSDB e ao governador Geraldo Alckmin tiveram aval do presidente Temer. A ideia do Planalto para as eleições presidenciais é reunir os principais partidos da coalizão governista numa chapa de centro-direita. Meirelles (PSD) quer se fortalecer como postulante a essa vaga e deixar ao PSDB o ônus por eventual fracasso na votação da reforma da Previdência. (O Estado de S. Paulo)

Relevante

Um candidato do PSDB, qualquer que seja, ainda é um fator relevante na eleição, opina Eliane Cantanhêde. O Estado de S. Paulo escreve, em editorial, sobre a utilidade das pesquisas. A dez meses da eleição, pesquisas só têm serventia para Lula, que pretende constranger magistrados, e para Bolsonaro, para dar verniz de seriedade à fanfarronice.

Empresas fazem críticas a regras para intermitente

A regulamentação do trabalho intermitente, modalidade contratual introduzida pela reforma trabalhista, tem gerado críticas do setor de comércio e serviços. A maior polêmica está na contribuição do trabalhador que ganha menos que um mínimo. Se quiser que o mês conte para a aposentadoria, terá de contribuir com o INSS do próprio bolso. (Folha de S. Paulo)

TRF-4 deve julgar Lula no 1º semestre

O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso do ex-presidente Lula ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região após a condenação no caso do triplex do Guarujá. O trâmite da apelação de Lula indica que o julgamento na segunda instância deverá ocorrer antes do início da campanha presidencial, no primeiro semestre de 2018. Se a sentença do juiz Sérgio Moro for confirmada pelo TRF-4, o petista poderá ficar inelegível. (O Estado de S. Paulo)

Relator do processo de Lula entrega voto

Relator de recurso contra a condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex, o desembargador Gebran Neto entregou seu voto em menos tempo que a média, e abriu caminho para que o julgamento ocorra no primeiro semestre de 2018. O Globo escreve que a sentença definirá se Lula poderá se candidatar. 

Ex-presidente está envolvido em 9 processos em Curitiba e em Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido em nove processos na Justiça. Ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e responde como réu a mais cinco processos (dois em Curitiba e três em Brasília). O petista e pré-candidato à Presidência em 2018 também foi alvo de três denúncias em que ainda não foram avaliadas pela Justiça, reporta O Globo.
O futuro da candidatura do ex-presidente depende do andamento das ações na Justiça. No caso mais avançado, o do tríplex, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vão julgar em 2018 o recurso de Lula contra a sentença dada pelo juiz Sergio Moro em julho.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, não podem concorrer às eleições candidatos que tenham sido condenados por um órgão colegiado da Justiça, como o TRF-4, até o dia de registro da candidatura. Nas eleições de 2016, esse limite foi 15 de agosto. O calendário do ano que vem ainda não foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o juiz, o ex-presidente era o real proprietário de um tríplex no Edifício Solaris, no valor de aproximadamente R$ 2,4 milhões. A Justiça entendeu que Lula ganhou o imóvel da construtora OAS em troca de vantagens para a empreiteira.
No mesmo processo, o ex-presidente foi absolvido da acusação pelos pagamentos feitos pela empreiteira OAS para o armazenamento de parte do acervo presidencial.
A defesa do ex-presidente disse que o julgamento de Moro ‘envergonhou o Brasil’, pois nenhuma evidência da culpa do ex-presidente foi produzida e provas contundentes de sua inocência foram ignoradas “de forma descarada”.
Casal Lula tinha uma cota desde 2005
Em 2005, Marisa Letícia Lula da Silva comprou uma cota na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para adquirir o apartamento 141 do edifício Mar Cantábrico, que estava sendo construído no Guarujá. A Bancoop quebrou, e em 2009 a OAS assumiu a construção de alguns dos seus prédios, incluindo esse do Guarujá.

Sítio em Atibaia

O ex-presidente é réu junto com outras 12 pessoas na ação que investiga os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. Lula é acusado de ser o real proprietário do imóvel e de ter sido beneficiado por reformas orçadas em R$ 1.020.500 e feitas pelas construtoras OAS e Odebrecht entre o fim 2010, quando ele ainda ocupava a Presidência da República, e 2014.

Segundo a denúncia, a Odebrecht gastou R$ 700 mil com a reforma do sítio em troca de três contratos com a estatal e a OAS pagou R$ 170 mil por ter sido beneficiada em outros três contratos. Os R$ 150,5 mil restantes vieram das contas do pecuarista José Carlos Bumlai, tido como amigo do petista.

A defesa de Lula afirma que ele não é o dono do sítio, que está registrado em cartório em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar.

Apartamento e terreno

Neste processo, Lula é acusado de ter se beneficiado de oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, firmados entre 2004 e 2012. Em troca, o ex-presidente teria recebido benefícios como a compra de uma cobertura vizinha à dele em São Bernardo do Campo e a promessa de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula, em São Paulo.

A compra do terreno foi efetuada pela empresa DAG que, segundo os investigadores, teria sido usada como laranja pela Odebrecht. Lula chegou a visitar o terreno uma vez, mas acabou desistindo de utilizá-lo como sede do instituto. A compra da cobertura em São Bernardo foi feita em nome de Glaucos da Costamarques.

Todas as fases desse processo já foram cumpridas. Antes da sentença de Moro, porém, falta resolver a questão da autenticidade de recibos de aluguel entregues por Glaucos, que apresentam uma série de incorreções, como datas inexistentes.

A defesa informa que Lula alugava o imóvel, que servia de depósito, e era usado por medida de segurança, pois fica ao lado do apartamento onde o ex-presidente mora em São Bernado.

Obstrução de Justiça

O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu a absolvição do ex-presidente Lula no processo em que ele é réu acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava-Jato. Nas alegações finais do processo, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, o MPF pediu ainda a perda de benefícios de delação premiada por parte do ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou que Lula ordenou a ele que comprasse o silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

"O que se comprovou nos autos foi que não houve no caso uma orquestração geral para impedir que a Lava Jato avançasse na elucidação do mega esquema de corrupção por ela investigado. Foi uma atuação pessoal de Delcídio tentando salvar-se e, para tanto, buscando apoio financeiro junto a comparsas daquele esquema de corrupção, pessoas que também poderiam estar interessadas no silêncio de Cerveró", afirmou o MPF nas alegações finais.

Operação Zelotes

O MPF-DF denunciou o ex-presidente e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi a primeira apresentada no âmbito da Operação Zelotes e corre na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

De acordo com o MPF, há indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.

Em nota, os advogados do ex-presidente e do seu filho afirmam que a denúncia baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e classificam a acusação como midiática. “Nem o ex-presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB".

Influência BNDES

Lula é réu junto com o dono da Odebrecht Marcelo Odebrecht em processo na 10ª Vara Federal de Brasília. Segundo as investigações, Lula teria recebido dinheiro da construtora para liberar a concessão de linhas de crédito no BNDES e ajudar os interesses da empreiteira de expandir seus negócios para outros países. No processo, o ex-presidente responde por organização criminosa, corrupção passiva e tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Por este último crime, o ex-presidente foi denunciado 44 vezes. A lavagem teria sido viabilizada por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação pela Odebrecht da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente e também denunciado na ação penal.

De acordo com o MPF, parte dos pagamentos indevidos também teria se concretizado por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora. A contratação teria sido feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a presidência.

Os advogados de Lula afirmam que o ex-presidente é vítima de "acusações absurdas e sem provas" e alvo de "lawfare", que seria uma "guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político".

Organização criminosa

Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e mais seis petistas foram denunciados pelo crime de organização criminosa. O valor da propina recebida por eles chegou a R$ 1,485 bilhão. A denúncia aponta Lula como líder e "grande idealizador" da organização criminosa, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso.

O grupo é acusado de desviar dinheiro não só na Petrobras, mas também em outros órgãos públicos, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Planejamento, entre 2002, quando Lula venceu a eleição presidencial, a maio de 2016, quando Dilma deixou interinamente o cargo de presidente em razão do processo de impeachment no Congresso.

Também foram denunciados: a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT; os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Paulo Bernardo, além de Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara (SP); e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A defesa de Lula informou que considera a denúncia “uma ação política” e fruto do “perseguição”. “A denúncia da PGR, sem qualquer fundamento, é uma ação política. É o auge da campanha de perseguição contra o ex-presidente Lula movida por setores partidarizados do sistema judicial”, disse, em nota.

Ministro de Dilma

A Procuradoria-Geral da República denunciou Lula, Dilma e o ex-ministro Aloizio Mercadante ao Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução de Justiça na Lava-Jato. Eles são investigados em um inquérito aberto em agosto de 2016, depois que vazou a gravação de um diálogo em que Dilma diz a Lula que estava enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil.

A suspeita é de que a nomeação de Lula no cargo teria ocorrido com o único propósito de dar a ele o direito de ser investigado e julgado em foro especial. Os processos contra o petista sairiam da primeira instância e seriam transferidos para o STF.

A defesa de Lula afirma que a nomeação não constituiria crime, porque não interromperia o curso normal das investigações. Elas apenas seriam transferidas para o STF e conduzidas pela PGR.

Favorecimemento a montadoras

Lula e mais seis pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e passiva pelo MPF-DF. De acordo com as investigações, os crimes foram praticados no período de elaboração e edição da medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários para empresas do setor automobilístico.

De acordo com a denúncia, R$ 6 milhões dos R$ 33 milhões negociados foram prometidos ao ex-presidente Lula e ao então chefe de gabinete do petista Gilberto Carvalho. E o dinheiro teria sido destinado para o custeio de campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT). Esta é a segunda denúncia contra o petista motivada por investigação da Operação Zelotes.

Lula nega as acusações, escreve O Globo.


O Brasil precisa de uma esquerda que seja moderna

Disse Gleisi Hoffmann,presidente do PT: A sigla “manifesta seu apoio e solidariedade ao governo do PSUV, seus aliados e ao presidente Maduro". E não foi nos anos áureos de Chavez, e sim em julho de 2017; ou seja, com a repressão a pleno vapor. O Brasil precisa de uma esquerda moderna, que condene regimes brutais como a ditadura de Maduro. É hora da turma dos direitos humanos mostrar a que veio, opina Joel Pinheiro da Fonseca. (Folha de S. Paulo)

PGR denuncia Geddel e Lúcio Vieira Lima

O ex-ministro e o deputado federal (ambos do PMDB-BA) foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões. (O Estado de S. Paulo)

Dodge pede prisão de Barata ao STF

A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo para restaurar a prisão preventiva de Jacob Barata, o “rei dos ônibus”, que foi solto sábado pelo ministro Gilmar Mendes. Para Dodge, Gilmar não tinha a competência para decidir sobre o habeas corpus. (O Globo)

Anel de brilhantes em troca de licitação

Fernando Cavendish, dono da Delta, disse à Justiça que o anel de brilhantes que deu a Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, abriu portas para a empreiteira entrar na licitação para a reforma do estádio do Maracanã. (O Globo)

Propina para CBF garantia seleção titular em torneio, afirma J. Hawilla. (Folha de S. Paulo)

Soltura de Marcelo causa preocupação dentro da Odebrecht

Após ficar dois anos e meio atrás das grades, Marcelo Odebrecht deixa a prisão no próximo dia 19. Ele ficará em detenção domiciliar. Com a mudança de regime, o ambiente na empreiteira é de preocupação, de acordo com executivos e delatores ouvidos pela Folha. Para eles, Marcelo pode prejudicar o acordo de delação fechado pela empresa. (Folha de S. Paulo)

Reprovação de Doria sobe e já se iguala à de Haddad

A reprovação ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), cresceu e atingiu o mesmo nível registrado por Fernando Haddad (PT), seu antecessor, no final do primeiro ano de mandato. De acordo com pesquisa Datafolha, 39% dos paulistanos consideram a gestão Doria ruim ou péssima. O tucano tem 29% de ótimo ou bom e 31% de regular. No começo do ano, sua aprovação era de 44%, e a reprovação estava em 13%. Má zeladoria (praças mal-cuidadas, buracos nas ruas, semáforos apagados), viagens e a “crise da farinata” foram tópicos que desgastaram O prefeito. (Folha de S. Paulo)

Drama emocional nas salas de aula

Pesquisa com professores de vários estados mostra que 71% se afastaram do trabalho nos últimos anos por doenças como estresse e depressão. (O Globo)

O papel do consumidor

O combate à pirataria passa pela conscientização de quem compra itens falsos, dizem autoridades e empresários reunidos em evento de O Globo.