Política

Propinas: quem dá mais?

Brasileiro diz pagar menos propina do que vizinhos da América Latina. Temer afirma que STF não pode afastar parlamentares. Eleições: maioria quer renovação. Grupo J&F sob suspeita de fraude. Mapa da morte em SP espelha da Suécia ao México

<b>Reprodução</b> Propinas
Reprodução Propinas
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo
Publicado em 09/10/2017

O Brasil é um antro de corrupção, uma Sodoma e Gomorra da propina, um país onde a cultura do suborno atinge do presidente da República ao favelado, certo? Uma pesquisa da Transparência Internacional em 20 países da América Latina coloca essa percepção em xeque: o brasileiro é um dos que menos pagam propina para ter acesso a serviços públicos como hospitais e é o mais disposto a denunciar a prática, segundo o levantamento feito com 22.302 pessoas em 20 países.
Entre os brasileiros, 11% dizem ter subornado agentes públicos para conseguir serviços como educação, emissão de documentos ou ajuda da polícia. É a segunda menor taxa. O país só perde para Trinidad e Tobago, com 6%.
No extremo oposto do espectro está o México, onde 51% da população diz ter pago propina para ter acesso a serviços públicos.
Na média do subcontinente, um em cada três habitantes da América Latina e Caribe declara ter pago propina para esse fim, segundo o levantamento. O percentual é mais alto entre os mais pobres (30%) do que entre os mais ricos (25%).
"Propina representa um meio de enriquecimento para poucos e uma barreira significativa para ter acesso a serviços públicos essenciais, particularmente para os mais vulneráveis", diz José Ugaz, presidente da Transparência Internacional.
A entidade, com sede em Berlim, diferencia a grande corrupção da pequena, segundo Fabiano Angélico, consultor sênior no Brasil. A grande corrupção é definida como abuso para se atingir altos níveis de poder. Já a pequena é a negociação ilícita que vira prática cotidiana, reporta Mario Cesar de Carvalho, na Folha de S. Paulo.
LAVA JATO
"O brasileiro tem uma percepção de corrupção sistêmica por causa dos grandes esquemas revelados pela Lava Jato, afirma Angélico. Já no caso da pequena corrupção, afirma, o país está muito melhor do que o resto da América Latina. Segundo ele, o acesso à educação já foi praticamente universalizado no Brasil enquanto países como Honduras têm de lidar com professores que fraudaram concursos e não têm condições de ensinar nada a ninguém.
"A escola é ruim no Brasil, o hospital é um horror, mas há um mínimo de acesso que não existe em outros países da América Latina", diz Angélico. Essa diferença explica parcialmente por que o Brasil está em segundo lugar no mapa da propina latino-americano, de acordo com ele.
Há outras aparentes boas notícias na pesquisa, ainda de acordo com Angélico. Oito em cada dez brasileiros concordam com a frase "se eu testemunhasse um caso de corrupção, eu me sentiria obrigado a reportá-lo". O percentual do Brasil (81%) só fica abaixo daqueles do Uruguai (83%) e da Costa Rica (82%).
Outro aspecto positivo é que 83% dos brasileiros dizem que pessoas comuns podem fazer a diferença no combate à corrupção. É o maior percentual da pesquisa. Logo abaixo aparecem Costa Rica e Paraguai, ambos com 82%.
O Brasil também atinge a maior taxa na América Latina e Caribe no empenho para levar adiante um caso de corrupção: 71% dizem que passariam um dia num tribunal para relatar desmandos envolvendo suborno. Uruguai (70%) e Costa Rica (66%) aparecem depois do Brasil.
Relatar corrupção é um ato de coragem na América Latina, de acordo com o levantamento. Isso porque quase um terço dos que denunciam suborno (28%) dizem ter sofrido retaliações.
É por essa razão que a Transparência Internacional defende que países como o Brasil adotem políticas públicas para proteger aqueles que apontam casos de corrupção.
POLÍTICOS E POLICIAIS
Políticos e policiais ocupam o topo do ranking daqueles que são considerados os mais corruptos, com 47%. Na Venezuela em crise, a crença de que a polícia é corrupta atinge 73% dos entrevistados. Executivos de empresas (36%) e líderes religiosos (25%) ocupam a parte de baixo dessa tabela.
Há também um aumento na taxa daqueles que acreditam que a corrupção aumentou nos últimos 12 meses: 62% dos entrevistados na América Latina acreditam nessa tendência. A Venezuela lidera o ranking com 87%, seguida por Chile (86%), Peru (86%) e Brasil (79%).
No caso brasileiro, o aumento da percepção está ligado às investigações da Operação Lava Jato, que revelou um esquema que envolve os principais partidos e as maiores empresas do país.
Temer afirma que STF não pode afastar parlamentares
Depois de Senado e Câmara, foi a vez de o presidente Michel Temer se colocar contra a aplicação a parlamentares de medidas cautelares alternativas à prisão. A posição do Executivo foi requisitada pelo Supremo Tribunal Federal, escreve O Estado de S. Paulo. O parecer, feito pela Advocacia-Geral da União, foi enviado sexta-feira ao STF, que julgará na quarta se o Congresso tem a palavra final sobre o afastamento de parlamentares. O Senado espera o resultado para avaliar como fica o caso de Aécio Neves. Pacote de maldades - O Senado ameaça votar uma série de projetos, caso seja derrotado no STF.

Empresa alvo de inquérito sobre Temer atua sem contrato em SP
O grupo Rodrimar, pivô da mais recente investigação sobre o presidente Michel Temer, ocupa área no porto de Santos sem contrato com o poder público, segundo o governo federal. O Ministério Público Federal suspeita, segundo a Folha de S. Paulo, que dirigentes tenham negociado propina para o presidente e que a empresa tenha se beneficiado de decreto presidencial sobre portos assinado em maio. Todos negam.

Eleições: maioria quer renovação
A maioria dos brasileiros, segundo O Globo, não votaria nos candidatos que apoiou nas últimas eleições e aposta na renovação de nomes em 2018 para melhorar o país, aponta pesquisa da FGV-Rio. Cida Damasco (O Estado de S. Paulo) escreve que em 2018, será impossível o argumento de que a economia está descolada da política.
“Bruzundanga já não é mais a mesma!”

A reforma política aprovada por Congresso disfuncional é a ideal para muitos especialistas, escreve Marcus Mello (Folha de S. Paulo). Na realidade, eles já previam esse resultado: reformas com custos concentrados e beneficios difusos só são viáveis quando diferem no tempo seus efeitos.

Grupo J&F sob suspeita de fraude
O Ministério Público Federal vê “caráter fraudulento” na organização societária da J&F. Documento, citado por O Globo, afirma que a família Batista usufruía bens de luxo que estavam em nome de empresas inativas, supostamente para dificultar o rastreamento.

Até TCU ultrapassa teto de gastos federal
Limite para este ano é de 7,2%, mas despesas do órgão crescem 10%. Demora na adequação à lei, inclusive pelo próprio Executivo, preocupa especialistas. De janeiro a agosto, o crescimento das despesas de diversos órgãos do governo superou o limite estabelecido na lei do teto de gastos, que, com base na inflação do ano anterior, não pode superar 7,2% em 2017, informam Marta Beck e Bárbara Nascimento (O Globo). Caso do Tribunal de Contas da União (TCU), as despesas acumulam alta de 10,1%, patamar inferior apenas ao da Defensoria Pública da União (18,9%). A Justiça do Trabalho registra alta de 7,8%, enquanto o próprio Executivo viu suas despesas crescerem 7,4% até agosto. Especialistas criticam a demora na adequação à lei e se preocupam com futuras pressões por reajuste salarial.

Estados já perdoam até 100% de multa tributária
Descontos para contribuintes são aplicados por ao menos 14 governos estaduais e 16 de capitais. Em meio à crise financeira, pelo menos 14 Estados e 16 capitais decidiram dar descontos a contribuintes devedores por meio de programas de parcelamentos de dívidas (Refis) em 2017, segundo levantamento do Estadão/ Broadcast. Em mais da metade dos casos, há o abatimento de 100% de multas ou juros (ou de ambos) para pagamentos à vista. Técnicos da Receita Federal e especialistas na área alertam para os efeitos negativos que esse tipo de iniciativa tem sobre a arrecadação, uma vez que premia o mau pagador com descontos, em detrimento de quem paga em dia. Mas o próprio governo federal não só criou mais uma edição do Refis como acabou cedendo e ampliou o tamanho do perdão para até 90% nos juros e 70% nas multas. Conselho tenta impor limites - O Confaz aprovou um convênio para restringir as condições previstas em edições futuras de Refis. (PÁG. B4)

Anatel não descarta intervenção na Oi
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Juarez Quadros, diz que o governo vai agir para evitar a falência da Oi, maior concessionária de telefonia do país. Em entrevista ao repórter Bruno Rosa (O Globo), Quadros disse que “não falta nada” para o início de um processo de intervenção. A assembleia de credores que decidirá o futuro da empresa será dia 23. A Anatel vai rejeitar o plano de recuperação.

Mapa da morte em SP espelha da Suécia ao México

Levantamento inédito feito pela Folha, com dados bairro a bairro, revela a geografia dos assassinatos na capital. Levantamento inédito feito pela Folha mostra o mapa das mortes violentas bairro a bairro na cidade de São Paulo. Ele traduz realidades que oscilam entre números de países avançados, como a Suécia, refletida nos índices do Jardim Paulista, e nações conflagradas, a exemplo do México, espelhado no Jaçanã. O bairro da zona norte ultrapassou a historicamente violenta região sul da cidade devido a duas grandes chacinas registradas neste ano.

Com isso, pulou para taxa de 23 mortos a cada 100 mil habitantes, superior à do México em plena guerra de gangues do narcotráfico. A reportagem utilizou a base de dados bruta do governo estadual, com milhares de mortes. O recorte escolhido contabiliza homicídios, lesões corporais seguidas de mortes e latrocínios (assaltos seguidos de morte). O Jardim São Luís (zona sul) ê o campeão em números absolutos, com 43 crimes registrados neste ano, segundo a Folha de S. Paulo.

Isso significa 16 mortes por 100 mil habitantes, o dobro da média da capital e superior àquela da República Democrática do Congo. A média brasileira ê de 27. Entre os 96 bairros, 33 têm índices menores do que os dos EUA (4,8), e 28 registram dados maiores que a Nigéria (9,7). Bairros centrais, como a Sé, têm taxas que ultrapassam 70 casos por 100 mil habitantes — mas que não refletem a realidade por não contabilizarem a população flutuante da região.

Receita para ter prisões seguras
Experiências internacionais indicam que o aumento na segurança das cadeias passa por um controle mais rígido das visitas e pela melhora da estrutura das prisões, escreve O Globo.

“Vivemos mais, alguém precisa pagar a conta”

Para Cláudio Lottenberg, que deixou o hospital Albert Einstein para assumir a maior operadora de planos de saúde do país, a Amil, ê preciso novas regras no setor, segundo a Folha de S. Paulo. “Vivíamos 40 anos e agora passamos para 80. Alguém precisa pagar essa conta”, diz ele, para quem fraudes e falta de informação geram desperdício no sistema de saúde.

Doria atribui sua queda a herança da gestão do PT
O prefeito de SP, João Doria (PSDB), culpou a situação financeira deixada por Fernando Haddad (PT) pela queda de nove pontos percentuais em sua aprovação registrada pelo Datafolha. Haddad ironizou e disse que o rival de Doria pela postulação tucana ao Planalto, Geraldo Alckmin, deve estar feliz. A Folha de S. Paulo escreve que o ex-governador Alberto Goldman, crítico do prefeito, diz que ele pode deixar o PSDB.