Política

Nova denúncia contra Temer até o dia 8

Fachin dá aval a Janot. TCU condena Gabrielli e Cerveró no caso Pasadena. Brasil tenta ganhar tempo na OMC para impedir retaliações. Governo do Rio impede corte de gastos. Justiça mantém reserva. Verba das federais cai

<b>Reprodução</b> Janot vai denunciar Temer novamente
Reprodução Janot vai denunciar Temer novamente
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo
Publicado em 31/08/2017

Janot entrega denúncia até dia 8

O ministro Edson Fachin rejeitou pedido da defesa e deixou com Rodrigo Janot a investigação contra o presidente Temer, escreve O Globo. A nova denúncia deve ser apresentada dia 8, a uma semana de Janot sair.

Fachin dá aval a Janot, mas pede ajuste em nova delação
Ministro do STF nega pedido de Temer para afastar procurador de caso; acordo de Funaro volta à PGR. O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido de suspeição do procurador-geral, Rodrigo Janot, formulado pelos advogados do presidente Michel Temer. De acordo com Fachin, o procurador goza de “independência funcional” para conduzir as investigações que envolvem o presidente. Também ontem, Fachin devolveu o acordo de delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, para que a Procuradoria- Geral da República faça ajustes. Após essa providência, a delação poderá ser homologada pelo ministro do Supremo, segundo O Estado de S. Paulo. Com isso, Janot deve apresentar uma nova denúncia contra Temer até quarta-feira, que terá a delação como base. 

Um ano do impeachment

Após o afastamento de Dilma, doze meses de mais denúncias e oscilações na economia, escreve O Globo.

Devolução de US$ 79,9 milhões
Por decisão do TCU, segundo O Globo, o ex-presidente da Petrobras José Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró terão que devolver US$ 79,9 milhões à Petrobras pelos desvios em Pasadena.

TCU condena Gabrielli e Cerveró no caso Pasadena
O ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor internacional Nestor Cerveró foram condenados pelo TCU por dano ao erário na compra da Refinaria de Pasadena, escreve O Estado de S. Paulo. Eles terão de devolver US$ 79 milhões e pagar multa de R$ 10 milhões.

Pizzolato bate ponto no novo trabalho
Condenado no mensalão, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil deixou a Papuda para trabalhar em rádio de Luiz Estevão, seu companheiro de cela, informa O Estado de S. Paulo.

Mulher de Gilmar Mendes diz viver ‘momento ridículo’
A advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF Gilmar Mendes, reagiu aos questionamentos sobre relações da família com o empresário Jacob Barata Filho. A Procuradoria pediu suspeição e impedimento de Gilmar em casos que o envolvem.

Guiomar disse, na Folha de S. Paulo, que esse é o momento “mais ridículo” que já viveu em Brasília e que há associação de fatos “que não provam nada”.

Brasil tenta ganhar tempo na OMC para impedir retaliações
Organização deu prazo de 90 dias para suspensão de sete programas de subsídio à indústria; governo vai recorrer. A Organização Mundial do Comércio deu um prazo de 90 dias para o Brasil suspender sete programas de apoio à indústria questionados pelo Japão e pela União Européia. A OMC os considerou subsídios ilegais, escreve a Folha de S. Paulo.

Segundo o Itamaraty, o governo deve recorrer, a fim de ganhar tempo para mudar ou finalizar programas e evitar possíveis retaliações. A OMC questiona programas nos segmentos automotivo, de informática e de TV digital, entre outros, além de ações de isenção para empresas exportadoras.

As medidas, na avaliação da OMC, taxam em excesso os produtos importados.

Haveria subsídios proibidos por dar vantagem competitiva a empresas com regra de uso de conteúdo local. Boa parte das medidas foram implementadas pelos governos do PT e mantidas por Michel Temer (PMDB). Desde 2010, elas somaram R$ 25 bilhões em subsídios.

A Confederação Nacional da Indústria disse que apresentará propostas para desenvolver o setor que sigam as regras da OMC.
OMC condena programas que preveem R$ 21 bilhões em subsídios
Sete programas de incentivo a setores como automotivo, de informática e de telecomunicações foram condenados pela Organização Mundial do Comércio, por considerar que violam regras do comércio internacional. O Estado de S. Paulo informa que esses programas incluiriam renúncias fiscais de pelo menos R$ 21 bilhões até 2019.

Governo do Rio manobra e impede corte de gastos
Aliados de Pezão ignoram crise e mantêm despesas com passagens e celulares. Enquanto isso, Fazenda diz não saber se será possível pagar salários de agosto até o 10º dia útil.

Apesar da grave crise financeira do estado, que ainda não pagou sequer o 13º salário de 2016, deputados aliados de Pezão derrubaram ontem projeto do próprio governador que cortava despesas com acúmulo de vencimentos, passagens aéreas, celulares e aluguel de veículos, além de reduzir os salários de Pezão e secretários. O projeto foi aprovado pela Alerj em dezembro, mas o governador voltou atrás e o vetou, escreve O Globo. Por 26 votos a 21, o veto foi mantido.
Justiça mantém reserva
A Justiça Federal suspendeu, por liminar, o decreto que liberou reserva no Amapá à mineração. Para a Justiça, o fim da reserva deveria ser feito via projeto de lei, escreve O Globo. Em reação a outra ação, no STF, o ministro Gilmar Mendes determinou que o presidente Temer dê explicações sobre a medida em 10 dias.

Juiz suspende ato de Temer contra reserva amazônica
Juiz do Distrito Federal suspendeu decreto de Temer que extingue a Renca (reserva mineral na Amazônia). Para ele, a decisão precisaria de aval do Congresso. A União vai recorrer, escreve a Folha de S. Paulo. No STF, o ministro Gilmar Mendes deu dez dias para o governo explicara medida.

Sem desculpa para atrasos

Se o Congresso não votar a reforma da Previdência, o principal derrotado não será Michel Temer, escreve O Estado de S. Paulo. Sua importância transcende os interesses do Palácio do Planalto.

O maior déficit é político

Avançar na pauta de reformas poderá evitar a herança maldita de uma dívida em crescimento, escreve O Estado de S. Paulo. Celso Ming lamenta que, apesar das promessas do governo, rombo está cada vez maior.

Ministro da Justiça defende mudança na Constituição
Torquato Jardim quer municípios na segurança pública. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu ontem, durante o seminário “Reage, Rio!”, mudança constitucional que permita a municípios participarem da segurança pública, e que a Força Nacional, formada por policiais voluntários sem treinamento comum, seja permanente. Para a recuperação econômica do Estado do Rio, especialistas disseram que são fundamentais investimentos em inovação, ciência, tecnologia e entretenimento, escreve O Globo. Hoje, último dia do evento, serão abordados os temas políticas públicas, ética e turismo.

Verba das federais cai R$ 3,4 bilhões em 3 anos
O orçamento das universidades federais caiu de R$ 10,72 bilhões, em 2014, para R$ 7,34 bilhões neste ano. Por outro lado, o número de alunos dobrou entre 2006 e 2015. Segundo O Estado de S. Paulo, Mendonça Filho, ministro da Educação, diz que o governo Dilma fez “orgia orçamentária”. (Metrópole A12 e A13)

A última patrulha
Cenário de confrontos entre gangues e militares nos primeiros anos de ocupação, Cité Soleil foi o local escolhido para a última patrulha da missão de paz no Haiti, relata Luciana Garbin (O Estado de S. Paulo). A miséria ali impressiona: crianças pedem dinheiro aos visitantes e adultos sem trabalho se espalham pelas ruas. Apesar de o bairro ter sido pacificado em 2007, militares precisam andar com capacete, colete à prova de balas e armamento pesado.
Após 13 anos, a hora do adeus
Militares brasileiros em uma das últimas patrulhas na favela Cité Soleil, em Porto Príncipe, Haiti. Após 13 anos, a missão da ONU, comandada pelo Brasil, chega ao fim tendo cumprido a tarefa de impor a ordem e reduzir gangues nas ruas, como relata André Miranda (O Globo). Mas deixa para trás um país ainda miserável.