Política

DELATORES CITAM TEMER, RENAN, ALCKMIN, SERRA, KÁTIA ABREU...

Odebrecht implode Michel Temer, aliados e PMDB. Renan critica ministro. Mais: Inflação cede e abre caminho para redução maior.dos juros. PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU.

<b>Reprodução</b> Michel Temer e Lula
Reprodução Michel Temer e Lula
Por O Estado de S. Paulo - Folha de S. Paulo - O Globo - Veja.com - Brasil24/7
Publicado em 10/12/2016

Delatores citam Temer, Renan, Maia, Padilha, Moreira, Alckmin, Serra...
E mais: Jucá, Eunício, Palocci, Kátia Abreu, Geddel, Agripino, Cunha, Jaques Wagner, Marco Maia, Ciro Nogueira, Gim Argelo.

Ex-executivos da maior empreiteira do país começam a ser ouvidos pela Lava-Jato e relatam doações legais e ilegais para integrantes das cúpulas do governo e do PMDB, além de tucanos, petistas e partidos aliados do Planalto.

Em delação para a Lava-Jato, o ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho citou o presidente Temer e integrantes das cúpulas do governo e do PMDB como beneficiários de doações, legais ou via caixa dois, em troca de apoio a interesses privados da empreiteira, segundo o “Jornal Nacional” da TV Globo. Melo afirmou que, em 2014, Temer pediu a Marcelo Odebrecht ajuda para campanhas e que o então presidente da empresa deu R$ 10 milhões para Skaf em SP e para Eliseu Padilha, hoje ministro. Parte do dinheiro teria sido entregue no escritório de José Yunes, amigo e assessor de Temer. Em nota, o presidente repudiou “com veemência as falsas acusações” e disse que as doações foram legais. Segundo o delator, foram repassados R$ 22 milhões ao senador Romero Jucá. Também foram citados os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, e petistas como Jaques Wagner. Executivos da Odebrecht delataram ainda caixa dois para campanhas do governador Alckmin e do hoje ministro Serra, do PSDB. Os acusados negam irregularidades, escreve O Globo.

Delator da Odebrecht cita Temer e cúpula do PMDB
Segundo ex-diretor, presidente pediu R$ 10 milhões e parte do dinheiro foi paga em escritório de seu amigo. O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que o presidente Michel Temer pediu a Marcelo Odebrecht “apoio financeiro” para as campanhas do PMDB em 2014 e o dono da empreiteira se comprometeu em pagar R$ 10 milhões. Segundo anexo de 82 páginas entregue ao Ministério Público Federal durante tratativas para acordo de delação premiada, uma das entregas de dinheiro foi feita no escritório de advocacia de José Yunes, assessor da Presidência. O delator cita ainda o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos do governo, Moreira Franco, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além de outros parlamentares, segundo o Estadão. Melo precisará confirmar as informações em depoimento formal, que será encaminhado para homologação do ministro do STF Teori Zavascki.
Campanha de Dilma pagou R$ 2 mi de despesas do vice
O presidente Michel Temer teve despesas de transporte aéreo pagas pela campanha de Dilma Rousseff em 2014. Notas fiscais foram anexadas à prestação de contas enviada ao TSE, que julgará se a chapa reeleita foi beneficiada com recursos desviados da Petrobrás. Em abril, segundo o Estado de S. Paulo, a defesa de Temer adotou estratégia de tentar separar as contas para evitar eventual condenação.

Odebrecht implode Temer, aliados e PMDB

A nova edição da Veja, que chega neste final de semana às bancas, traz a delação de Claudio Melo Filho, que trabalhou por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht; segundo a revista, "em 82 páginas, ele conta como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo"; "O relato atinge o presidente Michel Temer, que pediu 10 milhões de reais a Marcelo Odebrecht em 2014", diz Veja, segundo o site Brasil24/7.
A nova edição da Veja, que chega neste final de semana às bancas, traz a delação de Claudio Melo Filho, que trabalhou por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Segundo a revista, "em 82 páginas, ele conta como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo".
"O relato atinge o presidente Michel Temer, que pediu 10 milhões de reais a Marcelo Odebrecht em 2014", diz Veja.
Abaixo chamada do site da revista:
VEJA teve acesso à íntegra dos anexos de Claudio Melo Filho, que se tornou delator do petrolão depois de trabalhar por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Em 82 páginas, ele conta como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo. O relato atinge o presidente Michel Temer, que pediu 10 milhões de reais a Marcelo Odebrecht em 2014. Segundo o delator, esse valor foi pago, em dinheiro vivo, a pessoas da estrita confiança de Temer, como Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e José Yunes, amigo há cinquenta anos de Temer e assessor especial do presidente.
A revista também publica a lista dos que, segundo Melo Filho, receberam propina da empreiteira. São deputados, senadores, ministros, ex-ministros e assessores da ex-presidente Dilma Rousseff. A clientela é suprapartidária. Para provar o que disse, o delator apresentou e-mail, planilhas e extratos telefônicos. Uma das mensagens mostra Marcelo Odebrecht, o dono da empresa, combinando pagamentos a políticos importantes. Eles estão identificados por valores e apelidos como “Justiça”, “Boca Mole”, “Caju”, “Índio”, “Caranguejo” e “Botafogo”.
Temer pediu R$ 10 milhões a Odebrecht, diz executivo
Dinheiro vivo teria sido pago ao braço direito do presidente, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao assessor especial do peemedebista, José Yunes, seu amigo há 50 anos, segundo o BuzzFeed e a Revista Veja. O presidente Michel Temer (PMDB) pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht em 2014, segundo o site BuzzFeed e a Revista Veja. A informação estaria na delação do executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, um dos 77 delatores da empreiteira na Operação Lava Jato.
O Estado confirmou que Temer teve dois encontros com Odebrecht. Uma das reuniões foi um jantar entre o então vice-presidente, Marcelo Odebrecht e o hoje ministro chefe da Casa Civil Eliseu Padilha no Palácio do Jaburu.
Em outro encontro, em São Paulo, Temer estaria acompanhado de seu colega de partido Henrique Alves. Ambos, segundo a delação, pediram dinheiro a executivos da empreiteira, em troca de uma obra.
A revista informou nesta sexta-feira, 9, que teve acesso à íntegra dos anexos da delação de Melo Filho, que trabalhou por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht.
Em 82 páginas, o executivo contou como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo.
Segundo o delator, os R$ 10 milhões foram pagos em dinheiro vivo ao braço direito do presidente, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O dinheiro também teria sido repassado ao assessor especial do peemedebista, José Yunes, seu amigo há 50 anos.
Segundo a revista, deputados, senadores, ministros, ex-ministros e assessores da ex-presidente Dilma Rousseff também receberam propina. A distribuição de dinheiro ilícito teria alcançado integrantes de quase todos os partidos.
O delator apresentou e-mail, planilhas e extratos telefônicos para provar suas afirmações. Uma das mensagens mostra Marcelo Odebrecht, o dono da empresa, combinando o pagamentos a políticos importantes, identificados por valores e apelidos como “Justiça”, “Boca Mole”, “Caju”, “Índio”, “Caranguejo” e “Botafogo”, informa O Estado de S. Paulo.
Empreiteira diz ter dado R$ 300 mil a senador do PT
A Odebrecht relatou no acordo de delação com a Lava Jato que o senador Jorge Viana (PT-AC) recebeu, em 2014, R$ 300 mil em espécie da empreiteira. Atual vice-presidente do Senado, Viana disse que não pediu ou recebeu recursos ilegais, reporta a Folha de S. Paulo.
‘Marco Aurélio acabará entrando na história pela porta dos fundos’

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse a Luiz Maklouf Carvalho, no Estadão, que, “com decisões atrapalhadas”, o ministro do STF Marco Aurélio Mello “acabará entrando para a história pela porta dos fundos”. Uma delas, em sua opinião, foi a que o mandou se afastar do comando do Senado. Renan citou lei que elevou de 70 para 75 anos idade de aposentadoria no STF. “Minha proposta era de que houvesse nova sabatina no Senado, mas ele se revoltou e acabei retirando. Errei. Marco Aurélio precisava de nova sabatina.”
Inflação cede e abre caminho para redução maior dos juros
A inflação atingiu 0,18% em novembro, desacelerando em relação a outubro (0,26%), segundo o IBGE. No acumulado de 2016, a inflação está em 5,97%, acima do centro da meta de 4,5% do governo. O resultado surpreendeu o mercado e abriu caminho para redução mais forte da taxa básica de juros, hoje em 13,75% ao ano, pelo Banco Central em 2017, escreve a Folha de S. Paulo.
PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU.
Especialistas da entidade questionam a decisão do governo de 'congelar o gasto social no Brasil por 20 anos'. Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) criticam a PEC 55, que cria um limite para ao aumento dos gastos públicos, e alertam que ela viola direitos humanos. Os especialistas ainda questionam a decisão do governo de Michel Temer de "congelar o gasto social no Brasil por 20 anos". Na avaliação do relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, a medida é "inteiramente incompatível com as obrigações de direitos humanos do Brasil". Sua posição foi apoiada pela relatora para Educação, Boly Barry.
Num comunicado publicado em Genebra, o representante da ONU alerta que o "efeito principal e inevitável da proposta de emenda constitucional elaborada para forçar um congelamento orçamentário como demonstração de prudência fiscal será o prejuízo aos mais pobres nas próximas décadas". A emenda, conhecida como PEC 55, pode ser votada pelo Senado no dia 13 de dezembro.
"Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais", alertou.
Alston pede, por meio da carta aberta, que o governo realize um debate público para, antes de sua votação, avaliar o impacto que a medida teria para "os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade".
Alston, há cerca de uma década, criticou duramente o comportamento da polícia brasileira, levando o Itamaraty sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a críticá-lo. Agora, seu alvo são os gastos sociais.
"Uma coisa é certa", disse Alston. "É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social", insistiu.
No comunicado, o relator alerta que a proposta é feita por um governo que "chegou ao poder depois de um impeachment e que, portanto, jamais apresentou seu programa a um eleitorado". "Isso levanta ainda maiores preocupações sobre a proposta de amarrar as mãos de futuros governantes", diz.
Alston admite que o Brasil "sofre sua mais grave recessão em décadas, com níveis de desemprego que quase dobraram desde o início de 2015".
Mas o relator alerta que a PEC 55 "terá um impacto severo sobre os mais pobres". "Essa é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão", disse. "Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão muito baixa prioridade nos próximos vinte anos."
Alston chega a alertar que a proposta "evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que o pais ratificou em 1992, que veda a adoção de "medidas deliberadamente regressivas" a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração seja dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais."
Alston elogiou o combate à pobreza nos últimos anos no Brasil. "Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento," disse ele.
Mas aponta que "mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de desenhar medidas cuidadosamente de forma a evitar ao máximo o impacto negativo sobre as pessoas".
"Efeitos diretamente negativos têm que ser equilibrados com potenciais ganhos a longo prazo, assim como esforços para proteger os mais vulneráveis e os mais pobres na sociedade", disse.
"Estudos econômicos internacionais, incluindo pesquisas do FMI, mostram que a consolidação fiscal tipicamente tem efeitos de curto prazo, reduzindo a renda, aumentando o desemprego e a desigualdade de renda. E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo Governo," completou o relator, segundo Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo.